quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Prefeitura retomará obras da Cidade da Música
MOTORISTAS COM MAIS DE 60 ANOS TERÃO DIREITO A ESTACIONAMENTO GRATUITO
O motorista que tem direito ao benefício deve entrar em contato com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), responsável pelo fornecimento do cartão, e apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) e comprovante de residência. A validade do Cartão Especial de Estacionamento terá o mesmo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do usuário. Para efetuar a renovação do benefício, o usuário deve solicitar o novo cartão assim que for renovar a CNH.
O descumprimento da lei pode gerar ao concessionário ou proprietário do estacionamento uma multa de mil Ufirs. Caberá ao Detran fiscalizar os locais.
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Professor mostre sua força!
Novo Edital Funarte/Minc - Feira Música Brasil 2009
A feira é uma ação do Ministério da Cultura e da FUNARTE, em parceira com FUNDARPE e Prefeitura de Recife, que será realizada em dezembro, em Recife.
Com o objetivo de desenvolver e expandir ações na cadeia produtiva da música, o evento contará com palestras, conferências, rodadas de negócios e oficinas de qualificação.
O edital está aberto para selecionar 24 artistas, bandas ou grupos que se apresentarão durante os dias 10, 11 e 12 de dezembro no palco do marco zero, em Recife, durante a feira.
Leia aqui o edital.
Baixe aqui ficha de inscrição.
Mais informações: www.feiramusicabrasil.com.br
Mais uma aprovação para o projeto que isenta impostos sobre instrumentos musicais importados
Pela proposta (PLS 345/06), os instrumentos importados serão beneficiados com a isenção do Imposto de Importação, bem como das contribuições aos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
De acordo com o autor, músicos, bandas e orquestras enfrentam dificuldades para adquirirem ou renovarem seus instrumentos musicais em razão da alta incidência de impostos e contribuições. Cristovam Buarque informou, na justificação do projeto, que a carga tributária para os instrumentos fabricados no Brasil aumenta o preço final dos instrumentos em 45%. Já o preço final dos instrumentos importados, destacou, recebe ainda o impacto do Imposto de Importação (entre 10 e 18%), do PIS/Pasep-importação (1,65%) e do Cofins-importação (7,6%).
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse estar preocupado com eventual prejuízo à indústria nacional e pediu que os senadores da CAE fiquem atentos a isso. O relator do projeto na CE, senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que as indústrias nacionais de instrumentos musicais recebam também o benefício. Já o presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), sugeriu que, na hipótese de haver equivalente no Brasil, a importação não deverá ser permitida.
Comenda
A CE aprovou também nesta terça-feira projeto de resolução (PRS 62/08) que cria a Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara. A condecoração premiará personalidades que ofereçam relevante contribuição em favor dos direitos humanos no Brasil.
O relator Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) enfatizou a atuação social e política do arcebispo emérito de Olinda e Recife (PE), acrescentando que dom Hélder teve posição firme contra a ditadura militar (1964-1985). Garibaldi também observou que o religioso sempre defendeu os menos favorecidos.
De acordo com o projeto, a comenda será conferida em sessão especial a ser realizada no mês de dezembro de cada ano, a cinco personalidades. Os nomes dos indicados, determina a proposta, serão encaminhados à Mesa Diretora até o dia 1º de agosto. A seleção dos indicados será feita por Conselho com representante de cada partido com assento no Senado.
Fonte: Iara Farias Borges / Agência Senado
COMISSÕES / Educação e Cultura 18/08/2009 - 14h17
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Mobilização Nacional de Artistas
Convidamos você para a mobilização nacional de artistas, produtores e trabalhadores da arte, em prol das reformas fiscal, tributária, trabalhista e pela construção de um marco regulatório digno e formal para atividade produtiva na cultura. O momento é agora!!!
Depois da vitória da criação de um Grupo de Trabalho Interministerial junto ao ministro da Cultura Juca Ferreira para tratar da reforma, vamos juntos trabalhar por um GT em cada estado e município,construindo um novo modelo de desenvolvimento através da arte.
Local:
PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA
Auditório Gilberto Freire (mesanino)
Rua da Imprensa, 16 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ
DATA: 28 de agosto (sexta feira)
Horário: das 18 às 20 horas
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Abertas as inscrições para o XVI Festival de Música Instrumental da Bahia
As inscrições para o Festival, que acontece de 24 à 27 de setembro no Teatro Castro Alves, estão abertas até o dia 31 de agosto.
Para inscrever-se é preciso:
1- Currículo do grupo /artista
2- CD do grupo/artista
3- Rider técnico / mapa do palco
4- Release do trabalho do grupo/artista
O XVI Festival Instrumental da Bahia tem curadoria do Maestro Zeca Freitas e do Pianista Fernando Marinho e apoio do Fundo de Cultura, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
Mais informações:
Tel: (71) 3341-6149 / 3341-5795
E-mail: milprod@terra.com.br
Avenida Professor Magalhães Neto, 1450 - Sala 310, Edifício Millenium Empresarial
Pituba - Salvador / BA – CEP: 41.820.011
Fonte: Mala Direta
Ministério da Cultura amplia em R$ 18,4 milhões orçamento da Funarte
Para o presidente da Funarte, Sérgio Mamberti, os investimentos demonstram um "novo momento da Funarte", anunciado por ele e pelo ministro Juca Ferreira na cerimônia de sua posse. "Estamos concretizando o compromisso de construção de uma Funarte à altura da sua tradição e do seu papel estratégico no fomento às artes. O ministro Juca Ferreira tem sido um parceiro fundamental na nossa luta para tornar esse sonho possível", afirmou Mamberti.
Na ocasião, será lançado também o edital que seleciona artistas para se apresentar durante a Feira Música Brasil 2009, uma ação do Ministério da Cultura e da Funarte em parceira com Fundarpe, Petrobras e Prefeitura do Recife, que será realizada em dezembro, no Recife.
Também será anunciado o lançamento das edições 2009 da Rede Nacional Artes Visuais, um programa de circulação de exposições, oficinas, seminários e outros eventos; e do Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça, que irá fomentar a produção de obras de arte para complementar acervos museológicos em todo o país. Essas duas ações voltadas para as artes visuais têm R$ 2,2 milhões de recursos orçamentários da Funarte.
NOVOS RECURSOS
Com a suplementação, a Funarte terá R$ 1,5 milhão para retomar seu programa de distribuição de equipamentos de iluminação para teatros brasileiros. A edição 2009 do Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo, com inscrições já encerradas, terá novo aporte de R$ 3 milhões que, adicionados aos R$ 2,9 milhões já previstos, totalizarão R$ 5,9 milhões.
Sete bolsas e prêmios da Funarte abertos para inscrições em todo o país ganharão reforço substancial em seu orçamento. As bolsas e prêmios, com valores de até R$ 150 mil, trazem oportunidades para artistas, produtores, estudantes e pesquisadores de arte de todo o Brasil. Os editais que receberão suplementação orçamentária são:
- Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura: inscrições prorrogadas até 24 de agosto
- Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet: inscrições prorrogadas até 24 de agosto
- Bolsa Funarte de Criação Literária: inscrições prorrogadas até 24 de agosto
- Bolsa de Produção Crítica sobre as Interfaces dos Conteúdos Artísticos e Culturas Populares: inscrições até 14 de setembro
- Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua: inscrições prorrogadas até 17 de agosto
- Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz: inscrições até 3 de setembro
- Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna: inscrições até 3 de setembro
- Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo: inscrições encerradas
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Funarte e Ministério da Cultura ANÚNCIO DA AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA AS ARTES Com a presença do ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente da Funarte, Sérgio Mamberti
Quarta-feira, 19 de agosto de 2009, às 15:00 hs
Complexo Cultural Funarte São Paulo
Al. Nothmann, 1058 - Campos Elíseos São Paulo, SP
(11) 3662-5177
Fonte: Funarte
8 Encontros da Música com o Cinema
Com David Tygel
Todas as terças-feiras de setembro e outubro
Investimento: R$ 360,00 ou 2x R$ 200,00
Fonte: Escola de Artes Visuais do Parque Lage
Obra de Sivuca é doada ao Instituto Moreira Salles
O Instituto Moreira Salles (IMS) vai abrigar e disponibilizar ao público o acervo musical de um dos artistas mais importantes do século XX, no Brasil e no mundo: Sivuca, o mestre da sanfona.
Sobre a palestra
Fonte: Overmundo
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
SALVE O DIA NACIONAL DAS ARTES !
Convênio SindMusi - IATEC
Quem for Associado SindMusi ganha um desconto especial em todos os cursos oferecidos pelo Instituto, que agora também está presente no Centro da cidade.
Com esta nova parceria, os Músicos do SindMusi poderão assistir aos Workshops oferecidos pelo IATEC gratuitamente na sede do Sindicato.
Agende-se para o próximo Workshop SindMusi - IATEC:
"Edição de Partituras usando o Finale"
Dia 17 de setembro
Horário: 18 às 20 horas
Local: sede do SindMusi
Mais informações: 2532-1219 ou pelo sindmusi@sindmusi.org.br
Nota fora do tom
O escândalo está aí, a fraude tornou-se pública e a sonegação é um fato deplorável, seja por desinformação, má-fé ou por coerção.
O momento é muito propício para que os músicos se informem melhor sobre seu trabalhoo da economia criativa que, como diz o ministro da Cultura, representa 5% dos empregos e mais de 5% do PIB. Nosso trabalho é exatamente esse: informar, repetir e ressaltar como nós músicos devemos trabalhar.
Esses trancos mostram o Brasil sendo passado a limpo.
Somos trabalhadores autônomos, devemos ser tratados como pessoa física.
Ou seja, não há nada que nos obrigue a fornecer nota fiscal. A lei que regulamenta a profissãodos músicos (3.857/60) e as portarias ministeriais (3347/86 e 446/04) existem e dão tratamentoo à nossa atividade. Diante da peculiaridade do trabalho, o músico tem o dever de operar, não com nota fiscal ou Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), e sim com a notaontratual, que é o instrumento de contrato de prestação de serviço eventual. própri c
A nota nada mais é que um contrato com informações básicas e simples, porém formaliza oo do músico, além de ser uma ferramenta de proteção tanto do contratante quanto doo. Isso daria até mais flexibilidade na negociação do músico com seus contratantes. Por outro lado, o músico, como qualquer autônomo, tem de recolher contribuição ao INSS, cumprindo sua obrigação com o Estado. Ou seja, desconta-se 11% sobre o valor do cachê a ser recebido. E, dependendo do valor do cachê, o Imposto de Renda (IR). O tão falado RPA é apenas um recibo e nem de longe substitui a nota contratual. trabalh músic
O músico, considerado sempre no “mundo da criação” e sem os pés no chão, deve conhecer melhor este processo para poder valer seus direitos. O contratante não tem direito de repassar o ônus tributário para o músico. A alta carga tributária do país estimula a fraude, mas não a justifica. Todos que estão envolvidos neste escândalo são responsáveis Ao Ministérioo cabe investigar e fiscalizar, ao Ministério da Cultura — com quem estamos em negociação para valorizar o trabalho do músico dentro da economia criativa — rever seus critérios e filtros da Lei Rouanet, às empresas contratantes procederem como exige a lei aoontratar músicos, eventualmente, por tempo determinado ou vinculado. E, finalmente, cabe ao músico portar-se como trabalhador e cidadão, que, além de seus direitos, tem obrigações a cumprir. Públic c
DÉBORAH CHEYNE - Presidente do Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Prêmio Interações Estéticas 2009
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Seminário Música na Escola
A partir de 2011, segundo a Lei nº 11.769, a música fará parte do conteúdo obrigatório na disciplina de Artes no Ensino Básico. Por isso, as revistas Carta na Escoal e Carta Fundamental reunirão músicos e professores para discutir o ensino e a prática de música nas escolas em vários aspectos: metodologias, profissionais mais indicados, ganhos para a aprendizagem e a convivência saudável, instrumentos, temas, músicas e compositores que possibilitam boas atividades de musicalização em sala de aula.
Todos irão se beneficiar de uma abordagem integradora e interdisciplinar deste novo componente obrigatório do currículo escolar.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Para quem quer patrocínio na área musical
Estão abertas as inscrições para o Edital Nacioal 2009 do Natura Musical!
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Nota fiscal esconde sonegação na área da cultura
A descoberta de que a Petrobras gastou mais de R$ 12,4 milhões na sua área de abastecimento com empresas que vendem notas fiscais, que têm como endereço um canil ou um barraco numa favela, levantou a ponta de um esquema muito maior: grande parte da produção cultural do Rio vive num ambiente de sonegação sistemática de impostos e operando através das mesmas empresas.
Artistas, autores, produtores e fornecedores de todos os tipos usam o esquema de notas fiscais "de favor", obtidas destas empresas, em vez de operar como pessoa física autônoma ou abrir sua própria empresa. Assim, driblam a Receita Federal, pagando menos imposto ou simplesmente sonegando, revelam Chico Otavio, Maiá Menezes e Alessandra Duarte, em reportagem publicada na edição do GLOBO de domingo.
Levantamento feito pelo jornal indica a existência de pelo menos 13 empresas fornecedoras dessas notas fiscais. As mesmas firmas também já aprovaram quase R$ 14 milhões no Ministério da Cultura em projetos enquadrados na Lei Rouanet.
Leia mais em: Compra de nota fiscal esconde sonegação na área da cultura
Fonte: O Globo / Blog do Noblat - 1.8.2009 | 23h55m
SINDMUSI reforça parceria com a FLATEC
No encontro foi apresentado um panorama histórico e estrutural da FLATEC. Destacou-se o interesse de ampliação da representatividade e atuação da Federação no Brasil. Curiosamente, os representantes do SindMusi/RJ observaram que, embora tenha em seu nome o termo Cultura, a FLATEC possui predominância de participação dos trabalhadores da Educação, o que foi confirmado pelo seu Secretário Executivo no Brasil. A presença do SindMusi/RJ representa um marco histórico para a FLATEC, pois além de manifestar o interesse de uma participação e colaboração efetivas com as propostas da FLATEC, o Sindicato sinalizou ainda a perspectiva de promover a inclusão de representantes de trabalhadores de outros segmentos da Cultura.
Déborah disse ainda, apoiada pelas palavras de Rahal Neto, que os resultados do encontro ultrapassaram todas as expectativas, especialmente no que se refere à alta representatividade dos participantes e teve como conseqüência, o exame da necessidade de se iniciar gestões de parceria FLATEC-CGTB, para ampliar a participação dos companheiros da CGTB no Seminário Region Cono Sur-Andina Flatec-Iplac, “Comunidad latinoamericana de naciones: Educación, crisis financiera y mundo del trabajo”, que acontecerá no período de 19 a 21 de agosto deste ano, em Buenos Aires.
Além disso, surgiram proposições concretas de continuidade do trabalho iniciado, que terá prosseguimento em uma nova reunião já agendada para o próximo dia 04 de agosto, novamente na sede central da CGTB, para a qual já foram convidados a participar o Secretário Geral, prof. Lázaros Rojas, da Argentina, bem com o Presidente da CGTB, Antônio Neto. O Prof. Elias Rahal Neto manifestou interesse em conhecer os sindicatos dos trabalhadores da Cultura, citados pelo SindMusi na reunião. Assim, foi agendado um encontro com os Sindicatos da Cultura (Músicos, Artistas, Dança, Técnicos da Indústria de Cinema, Jornalistas e Radialistas) no próximo dia 13 de agosto, no Rio de Janeiro, na qual estará também presente o Sr. Horacio Ghilini, Secretário Geral da CGT/Argentina e Secretário para assuntos institucionais da FLATEC.
O objetivo maior do Seminário será o fortalecimento da FLATEC/ IPLAC no âmbito latino americano, com vistas a formar novos quadros políticos aptos a construir uma COMUNIDADE LATINOAMERICANA DE NAÇÕES, cujo êxito, trará mais força para enfrentar em bloco as situações sócio-econômicas, trabalhistas, ambientais inerentes e oriundas de um mundo globalizado.