FÓRUM DE CULTURA TERESÓPOLIS

Alerj aprova Projeto que possibilita 'OS' gerir equipamentos culturais no Estado

Por Virgílio de Souza

Em sessão polêmica e marcada por muitas discussões e para a tristeza dos muitos funcionários públicos ligados aos equipamentos culturais da cidade que lotaram as galerias, foi aprovada nesta última quarta-feira, dia 24, pela Assembléia Legislativa do Rio de janeiro, em forma de substitutivo, a gestão de equipamentos culturais do Estado por Organizações Sociais (OS). Os parlamentares que se opunham ao novo modelo a ser implementado se disseram dispostos a entrar no Ministério Publico em razão da inconstitucionalidade do projeto que vai agora para sansão do governador Sérgio Cabral. A votação foi nominal e o placar registrou 38 votos a favor do projeto de lei e 16 contra.

Foram aprovadas 54 das 260 emendas apresentadas pelos parlamentares, entre elas a que retira o Theatro Municipal do texto. Emendas polêmicas, como por exemplo, duas do deputado Alessandro Molon que propunha que as 'OS' fossem contratadas por licitação e que os novos administradores contratados tivessem um salário máximo de R$ 12 mil foram rejeitadas na votação.

Funcionários do Theatro Municipal e da Funarj - cuja estrutura inclui museus, teatros, a Escola de Música Villa-Lobos e a Sala Cecília Meireles, argumentam que a implantação das Organizações Sociais, representa um tipo de “privatização mascarada” e protestam contra a mudança. Toda polêmica se iniciou em fevereiro quando a Secretária Estadual de Cultura Adriana Rattes, idealizadora do Projeto de Lei, falou de seu desejo de implementar o sistema de 'OS' para gerir os equipamentos culturais do Estado.

O deputado Paulo Ramos (PDT) era um dos mais indignados com a aprovação do projeto. Ele apresentou documentos que mostram que a Secretaria Adriana Rattes tem interesses pessoais na implementação das 'OS', pois administra empresas de cultura que pode se beneficiar com o novo sistema. Já Wagner Montes disse que a aprovação de tal projeto era vergonhosa e que votaria contra o Projeto uma vez que “não tinha rabo preso” com o governador.

Cultura do Rio precisa de orçamento maior

O escasso orçamento destinado à produção cultural da Cidade foi o principal tema discutido na audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio, realizada nesta quinta feira, 18 de junho, sob a presidência dos vereadores Reimont (PT) e Paulo Messina (PV). O evento contou com a participação da secretária municipal de Cultura, Jandira Feghali, além de representantes de diversos segmentos culturais da Cidade.

Segundo o vereador Paulo Messina, apenas 1% do orçamento total da Prefeitura do Rio para 2009 - R$ 125 milhões, foi destinado à Secretaria Municipal de Cultura, sendo que metade desse valor é repassado à Riotur. De acordo com o parlamentar, o que resta dos recursos são utilizados no custeio e manutenção dos equipamentos culturais, sendo destinados para novos investimentos apenas R$ 3 milhões.

A Secretária Jandira Feghali solicitou aos vereadores Paulo Messina e Reimont maior empenho junto aos demais parlamentares para aprovação da verba contigenciada da Secretaria, aumentando para 2%, na previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. A secretária pediu também apoio dos vereadores para a criação do Fundo Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e revisão da Lei de Renúncia do ISS.

O vereador Paulo Pinheiro (PPS), presente na audiência, destacou que o orçamento destinado a área cultural da Cidade é menor do que o do Hospital Souza Aguiar. Ele afirmou que irá apoiar o aumento do percentual da verba de contingência da Secretaria.

O cineasta Moacyr Góes sugeriu uma reunião com a secretária de Fazenda, Eduarda La Rocque, para discutir sobre o orçamento da Cultura.

"Todas as instâncias de poder sabem que a cultura é um bem fundamental para toda a sociedade, mas ao contrário, tem sido pouco valorizada pelo poder público com orçamentos insignificantes", protestou Góes.

Também estiveram presentes na audiência as vereadoras Clarissa Garotinho (PMDB) e Andréa Gouvêa Vieira (PSDB) e os vereadores Stephan Nercessian (PPS) e Dr. Jairinho (PSC).

ALERJ VOTA CRIAÇÃO DAS "OSCIP" EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA QUARTA

A Assembleia Legislativa do Rio votará, em sessão extraordinária, às 18h35 desta quarta-feira (24/06), o projeto de lei 1.974/09 (Mensagem 02/09), do Poder Executivo, que autoriza a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O texto, que condiciona a qualificação a alguns pré-requisitos, trata da possibilidade de parcerias entre as Oscips e o poder público para a execução e fomento de atividades de interesse público em diferentes áreas. "Dentre as inovações trazidas pela Lei 9.790/99, vale citar as parcerias que poderão ser firmadas, que serão regidas por um termo, com critérios mais transparentes e eficientes para o repasse de recursos públicos, até então regidos por convênios", salienta o governador Sérgio Cabral na justificativa do projeto, citando lei federal que criou as organizações e previu os termos de parceria.

A qualificação será solicitada pela entidade interessada ao secretário da pasta afim, designado na regulamentação da lei, por meio de requerimento escrito e cópias do estatuto, ata da eleição da diretoria, balanço patrimonial, declaração de isenção do Imposto de Renda e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Não poderão ser classificadas como Oscip as sociedades empresariais, sindicatos ou associações de classe, organizações partidárias, instituições hospitalares e escolares privadas, cooperativas e fundações públicas, entre outras. O projeto também traz as condições para a celebração do termo de parceria, como a consulta prévia aos conselhos de políticas públicas das áreas de atuação das entidades e a comprovação, pelas Oscip, de regularidade fiscal.

A possibilidade de que sejam destinados às organizações recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do termo de parceria, que, no entanto, serão cedidos mediante cláusula de “inalienabilidade e impenhorabilidade” também consta do texto do projeto. Será facultada ao Poder Executivo a cessão especial de servidor civil, com ou sem ônus para o órgão de origem. A transferência será condicionada à concordância do servidor.

CRIAÇÃO DAS "OS" VOLTA À PAUTA APÓS RECEBER 260 EMENDAS

Uma semana após ser retirado de pauta pela apresentação de 260 emendas, o projeto de lei 1.975/09 (Mensagem 03/09), que traz um novo modelo de gestão para a Cultura – em que Organizações Sociais (OS) poderão administrar equipamentos culturais fluminenses – voltará à pauta da Assembleia Legislativa do Rio nesta quarta-feira (24/06).

Tema de mais de vinte emendas, a retirada do Theatro Municipal do texto já foi assegurada pelo líder do Governo, deputado Paulo Melo, e defendida pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, ambos do PMDB. “Pareceu-me que havia um sentimento de que começar isso pela instituição centenária do Theatro Municipal era um equívoco”, relatou Picciani no plenário.

Em 49 artigos, o projeto lista os pré-requisitos que deverão ser atendidos pelas pessoas jurídicas de direito privado que queiram se habilitar, explica o contrato de gestão a ser firmado pelas entidades e o Governo e dá poderes à Secretaria de Cultura para realização do processo seletivo para escolha de projetos – que poderá, no entanto, ser dispensado. Também traz regras sobre a fiscalização da execução do contrato, como a criação de uma comissão para análise dos resultados das entidades. E determina que as OS encaminhem ao Executivo relatório de execução do contrato ao final de cada ano, ou quando solicitado. As organizações, que receberão benefícios tributários e créditos previstos no orçamento para o setor, poderão colocar servidores à disposição – sem que eles percam o vinculo com o Poder Público ou seus direitos.

MAIOR FESTIVAL de DOCUMENTÁRIO MUSICAL da EUROPA no CINE SANTA

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Cultura na cidade do Rio de Janeiro

No Município, Secretaria garante que não vai usar OS

Em audiência publica realizada no último dia 19, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, a Secretária de Cultura Jandira Feghali foi muito aplaudida quando afirmou que não pretende lançar mão da Organização Sociais nos equipamentos de cultura do Município. O projeto surpreendentemente foi aprovado por grande maioria no último dia 29 de abril. Muitos vereadores que criticaram e garantiram que votariam contra as OS, na hora mudaram o voto e aprovaram as propostas encaminhas pelo prefeito Eduardo Paes.

Ato contra a privatização do Teatro Oi Casa Grande

Na próxima terça-feira, 23 de junho, às 17:30 horas, vamos realizar uma grande reunião no foyer do Teatro contra mais essa tentativa de privatizar a Cultura no Rio.

O Shopping Leblon foi construído depois de um acordo do governo do estado do Rio - proprietário dos terrenos - com empreiteiras e o Teatro Casa Grande, chancelado por uma Autorização Legislativa da Alerj. A contrapartida cultural acertada foi a reconstrução do Teatro e a construção de cinco andares acima dele, destinados ao Centro Cultural Casa Grande.

Contrariando tudo isso, o RioPrevidência - proprietária atual do imóvel, pretende realizar outro leilão para venda no próximo dia 30.

Nossa mobilização é para que o espaço se mantenha PÚBLICO e com DESTINAÇÃO CULTURAL. Edwin Luisi, Saturnino Braga, Maurício Azedo, Priscila Camargo, Milton Coelho da Graça, parlamentares dos mais diferentes partidos, entre outros, confirmaram presença no ato contra a venda dos andares em cima do Teatro Oi Casa Grande, no Leblon.

Contamos com a presença de todos.

PICCIANI ANUNCIA QUE COLÉGIO DE LÍDERES ANALISARÁ EMENDAS ÀS OS DIA 23

Retirado de pauta nesta quarta-feira (17/06), devido à apresentação de 260 emendas pelos deputados, o projeto de lei 1.975/09 (Mensagem 03/09) voltará a ser tema de debate na próxima terça-feira (23/06). Será quando o Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa do Rio se reunirá, na sala da Presidência, para analisar as propostas de alterações no texto do Governo, que autoriza a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS), para gerir equipamentos culturais do estado. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), durante discurso em plenário. "Tenho certeza de que, com 260 emendas, chegaremos a um texto que dê garantias totais aos funcionários", afirmou. A reunião acontecerá às 14h30.

Picciani acentuou a importância dos debates promovidos pela Casa sobre o tema e a conduta dos servidores e funcionários recebidos pelo Colégio de Líderes e pela Comissão de Cultura, que realizaram sete encontros para discutir o texto. "Foram quatro meses e 14 dias de discussões, em que esta Casa tratou o assunto com o respeito e a seriedade que ele merece", destacou. Ele também se posicionou favorável à retirada do Theatro Municipal do texto, que, segundo afirmou, foi tema de conversas entre ele e o governador. "Levei a ele meu posicionamento de que seria possível verificar a eficácia das OS em equipamentos menores", informou, frisando a certeza de que "o governador não cometerá nenhum desatino" na condução deste novo sistema a ser implantado. "Se esta Casa lhe der este instrumento legal, ele saberá como usá-lo. Não conheci, ao longo de 20 anos de mandato, quem tenha o compromisso com a Cultura que tem Sérgio Cabral", garantiu.

Audiência pública sobre cultura no RJ

Prezados amigos,

No próximo dia 18 de junho, quinta-feira, das 10:00 às 13:30 horas, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro realizará sua primeira audiência pública com o tema Cultura na Cidade do Rio de Janeiro e você é nosso convidado.

Participará da audiência a secretária Jandira Feghali, falando dos planos da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro para os próximos quatro anos, assim como eu, Paulo Messina (PV), e os demais vereadores membros da Comissão, Reimont (PT) e a vereadora Vera Lins (PP).

Esta audiência pública discutirá temas relevantes, tais como: as políticas públicas municipais para cultura, a legislação para incentivo e fomento da atividade cultural, a Lei do ISS e as políticas orçamentárias para o setor.

Portanto, se você está envolvido com a cultura na Cidade do Rio de Janeiro e quer saber dos planos da prefeitura, tem dificuldades em desenvolver projetos com o incentivo via Lei do ISS ou simplesmente está indignado com orçamento de menos de 1% destinado à Secretaria Municipal, você não pode deixar de ir.

Paulo Messina

PV/RJ

Manifesto pela Música Autoral

Enviada por Makely Ka * Belo Horizonte (MG)

Há um fenômeno na música produzida em Minas atualmente. O que chama a atenção, em primeiro lugar, é algo aparentemente óbvio na caracterização de qualquer cena: é predominantemente autoral. Em segundo, e não menos impressionante, é a quantidade. Não há registro na história recente de outra época em que se tenha produzido tanta música como agora. Nem durante o período áureo do Clube da Esquina nos anos 70 nem durante a fase heróica do rock mineiro nos anos 80.

Além disso, há uma peculiaridade que dá liga e amálgama para toda essa produção, algo ainda intangível, dissimulado quase, subreptício, mas identificável na maior parte dessa produção, independente de gênero ou estilo. Esse elemento muitas vezes é identificado como um germe da escola harmônica mineira, ainda que seja a negação dela.

Outra característica dessa cena é o fato de que não há unidade estética, a produção vai da música instrumental ao rock, do regional ao samba, há uma diversidade e uma afinidade ideológica.

Alguns fatores contribuíram e ajudam a entender o fenômeno. Houve nos últimos anos uma significativa profissionalização dos músicos e produtores atuantes na cena. Parte dela é graças ao aporte financeiro injetado no mercado local pelas leis de incentivo, com destaque para a estadual, com dedução do ICMS. Graças às leis, a maior parte desses artistas conseguiu gravar seus discos em condições adequadas, montar seus shows com qualidade técnica compatível com os padrões de mercado, adquirir equipamentos e instrumentos de qualidade, além dos produtores terem se capacitado, formalizado suas empresas, etc.

Outro fator importante é o advento da organização inédita dos músicos. Nos últimos anos surgiram algumas entidades e um fórum que ganhou reconhecimento da sociedade e abriu um canal de interlocução com o poder público. A partir dessa articulação foi lançado um programa inédito no país que engloba um edital de passagens, um edital de circulação nacional e um programa de exportação. Iniciativas como o "Reciclo Geral", realizado em 2002, organizado pelos próprios músicos e considerado um marco dessa nova geração, serviram como modelo e incentivo para outras ações. Serviram também para provar a existência de um público ávido por novidade, que naquela ocasião lotou o "Reciclo Asmare Cultural" durante três meses para ouvir exclusivamente composições inéditas.

Essa música começa a ser reconhecida no Brasil e no mundo. Prova disso são os convites de festivais e casas de espetáculo que começam a surgir. O público local já percebeu esse fenômeno e acompanha a cena com avidez. Tudo indica que somente os elos da cadeia responsáveis pela veiculação e consumo local são os únicos ainda insensíveis ao fenômeno. Só isso explica o fato dessa música não tocar nas rádios locais (com exceção de programas específicos da Rádio Inconfidência, da UFMG Educativa e da Rádio Guarani) e não haver sequer uma casa de shows onde essa produção seja acolhida com um mínimo de dignidade.

Entenda-se por acolhimento digno o cumprimento mínimo de exigências universais para que a música autoral seja apresentada, a saber: som e luz compatível com a formação e tratamento acústico de acordo com o espaço; palco com dimensões adequadas à formação; cachê ou porcentagem mínima da bilheteria; apagamento da luz da platéia e interrupção do serviço dos garçons durante a apresentação; tempo máximo de 2 horas incluindo possíveis intervalos; alimentação dos músicos; pagamento dos direitos autorais; contrato assinado.

Essas condições, que podem parecer exageradas se considerada nossa situação atual, são comuns em todas as casas de espetáculo que investem no perfil de música autoral em qualquer parte do mundo. Palco, luz, tratamento acústico e atenção do público, redução da luz e interrupção do serviço de atendimento das mesas (em algumas casas os garçons atendem com lanterninhas) são detalhes fundamentais para se conseguir uma ambientação adequada.

Mas sabemos que não se modifica esse atual contexto da noite para o dia. É gradual a profissionalização dos espaços e a resposta do público ao investimento é inevitável. Esse é o primeiro passo, estamos aqui propondo um diálogo aberto com os programadores e diretores de rádios e os donos das casas de shows em Belo Horizonte.

COMUM – Cooperativa da Música de Minas
http://www.bhmusic.com.br/comum/

Para quem quiser acompanhar a discussão no Overmundo:
http://www.overmundo.com.br/overblog/manifesto-pela-musica-autoral

Adeus ao Trombone Brasileiro de Raul de Barros

Sepultado em Maricá o corpo do trombonista Raul de Barros

RIO - Morreu em Itaboraí nesta segunda-feira (08/06) Raul de Barros, o mais brasileiro dos trombonistas, aos 93 anos, em consequência de enfisema pulmonar e insuficiência renal. Ele foi sepultado nesta terça-feira no Cemitério de Maricá.

Raul de Barros não era apenas um dos mais populares músicos brasileiros. Era, principalmente, um dos mais brasileiros dos músicos populares - opinião defendida por nomes como Pixinguinha, Ary Barroso, Radamés Gnattali, Ary Barroso e maestro Carioca, em cujas orquestras havia tocado.

Raul de Barros nasceu no Rio em 25 de novembro de 1915 e começou a aprender música aos 15 anos. Seu professor foi Ivo Coutinho. O instrumento, o sax-horn. Não muito tempo depois, descobriu o trombone de vara, passando a estudar com Eugênio Zanata. Desde o princípio, destacou-se pelo estilo próprio, trabalhado menos nos clubes e emissoras de rádio em que atuou (Tupi, Nacional, Globo) do que em seus empregos em dancings (Eldorado e Carioca) e gafieiras (várias, sempre como convidado). A essas experiências deveria uma de suas características mais marcantes: os contornos inesperados com que intercalava uma frase e outra das melodias de sambas e choros, sua especialidade. Muito por ele, isso ficou conhecido como "som de gafieira", que ele registrou em vários discos solos, na Odeon e na Copacabana.

Gravou também como músico de orquestra e acompanhando cantores, em especial os sambistas de bossa como Roberto Silva. Foi arranjador aplicado e original, fazendo de sua orquestra (cinco saxes, três trompetes, dois trombones além do seu, piano, guitarra, baixo e bateria) uma big band capaz de rivalizar com a de Severino Araújo, embora menos conhecida.

Sua obra mais conhecida é o choro "Na Glória", que virou marca registrada (as três primeira notas da frase melódica era usada por cantores para "dar o tom" do que iam cantar). Em 1966, participou do Festival de Arte Negra, em Dacar, com Ataulfo Alves, Clementina de Jesus, Paulinho da Viola, Élton Medeiros. Com o tempo, saiu de cena. Casado com a cantora Gilda de Barros, pai de Raul de Barros Jr, construtor de instrumentos de percussão, Raul, enquanto teve saúde e fôlego, apresentou-se em bailes e shows, em clubes, no Copacabana Palace e na Rede Globo, da qual ganhou um trombone novo quando o seu foi destruído num acidente de carro. Viveu seus últimos anos em sua casa de Maricá, no Estado do Rio, já doente e afastado da música.

Agradecimento de Jesuina Passaroto

Mensagem enviada terça-feira, 09/06/2009.

"A data de hoje ficará marcada para sempre em nossos corações e mentes.

Hoje foi o dia da retirada do nome da Fundação Theatro Municipal do projeto de lei. Uma grande vitória, sem dúvida nenhuma, mas a nossa luta continua.

Devemos trabalhar a partir de agora para as necessárias melhorias da nossa Fundação, junto aos deputados, para que tentemos acabar de vez com estes arroubos por parte dos governantes.

Quero agradecer muito à todas as pessoas que estiveram conosco diariamente; agradecer também àquelas pessoas que acreditaram em nossos trabalhos e na condução deste. Agradecer muito também, àqueles que assinaram o abaixo assinado e aos que conseguiram mais assinaturas. Não poderia deixar de agradecer os muito e-mails carinhosos que recebi, e que foram fontes de encorajamento para seguir adiante, mesmo morrendo de medo de decepcioná-los.

A grande vitória para mim, foi ver nossa casa novamente unida e fortalecida por esta união.
Esta condição não pode acabar, não podemos permitir que este laço se desfaça. Acredito sinceramente que somos uma grande família e que a união fez a força e a diferença neste embate.

Penso que hoje, poderemos dormir mais tranquilamente.

Fique com DEUS e vamos em frente, pois temos muito trabalho ainda por fazer, só que agora com menos stress.

Um grande beijo muito carinhoso no coração de vocês.

A NOSSA LUTA PELA CULTURA VAI CONTINUAR."

Jesuina Passaroto

Fundação Theatro Municipal foi retirada do Projeto de Lei das OS's

Publicada em 09/06/2009 às 23h54m

Eduardo Fradkin

RIO - O governador Sergio Cabral decidiu, nesta terça-feira, retirar o Teatro Municipal do Rio do projeto de lei n 1.975, que repassa a administração de bens culturais do estado a organizações sociais (OS's), isto é, a entidades sem fins lucrativos de direito privado. O projeto, já sem o teatro, será votado na próxima quarta-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

Desde fevereiro, quando foi enviada à Alerj, a proposta vem desencadeando reações de repúdio de funcionários do Municipal e da Funarj (cuja estrutura inclui museus, teatros, a Escola de Música Villa-Lobos e a Sala Cecília Meireles). A reforma na administração desses equipamentos é uma bandeira defendida pela secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, idealizadora do projeto de lei. A decisão do governador de excluir o Teatro Municipal, principal equipamento cultural do estado, representou um baque à proposta da secretária. Apesar disso, ela afirmou que o governo continuará empenhado na aprovação do projeto na Alerj e, em nota via e-mail, minimizou o revés.

"Sempre trabalhou-se com a possibilidade de se implantarem as organizações sociais em um ou mais equipamentos culturais, porque consideramos ser o melhor modelo de gestão. O projeto de lei foi desenhado para o estado, e não para um único espaço cultural. Enquanto isso, finalizaremos a reforma do Municipal, o que é o melhor presente para o povo do Rio de Janeiro na comemoração do centenário do teatro. E permaneceremos dedicados à excelência de sua programação", alegou Adriana.

Fonte: Site O Globo

Com a boca no trombone

De um lado os profissionais da música e de outro uma instituição que deve representar a classe. Alguma coisa deve estar errada

Claudio de Oliveira
Da Reportagem

O que é certo é certo. Não existe meio certo ou meio errado. Na última quinta-feira (04/06/09) houve um tumulto, ou um bafafá, no SESC Arsenal envolvendo a Ordem dos Músicos do Brasil – MT (OMB-MT) e o músico Marcelo Eça e banda. O DC Ilustrado, fazendo o seu papel, procurou ouvir as partes e os interessados na discussão para esclarecer o ocorrido.

O músico Marcelo Eça, que está concorrendo, inclusive muito bem cotado com a música “Deixa”, na Garagem do Faustão da Rede Globo, foi impedido de cantar. Segundo o produtor do músico, Rodrigo, que esteve na redação, pessoas do ECAD e da OMB-MT apareceram no SESC acompanhados de dois policiais e exigiram a apresentação das carteiras profissionais dos integrantes da banda. O Marcelo estava com a sua, só que a anuidade está atrasada, contudo, nem todos os integrantes da banda portavam seus documentos profissionais.

Em entrevista ao DC Ilustrado, o músico Pescuma esclareceu que a OMB pode sim impedir um show caso o profissional ou mesmo amador (portador de uma carteira provisória) não estiver devidamente habilitado. Para Pescuma, “a OMB é amparada pela lei e caso o músico queira ele pode inscrever uma chapa e concorrer para alterar o que acha que deve, mas, para isso, tem que estar em dia com a Ordem, no mínimo pertencer a ela”, explicou o músico. Ainda segundo Pescuma, por mais que “o músico esteja devendo cinco anos de anuidade ele não pode ser impedido de cantar”.

Marcelo relatou uma experiência traumática. “Foi constrangedor. Fizeram um escândalo... foi horrível. Na quinta é dia de Bolixo e o SESC estava lotado. Fica parecendo que eu ou a banda temos algum problema na justiça. Me pergunto se isso pode prejudicar o meu trabalho na Garagem do Faustão”, disse Marcelo que enviou um e-mail também contando o ocorrido, onde salienta que eles (OMB) “exigiram que eu cancelasse o meu show por motivos de anuidade da carteira de músico”.

Pelo que entendemos, com auxílio do Pescuma, isso é proibido, mas não o é se os outros músicos não possuíam seus devidos registros. O assunto é polêmico e tentamos ouvir outros interessados e obviamente a própria Ordem. Por inúmeras vezes telefonamos para o presidente da Ordem no seu celular e no comercial da mesma. Conseguimos falar com um parente seu, Francisco, que atendeu o celular por duas vezes e disse que ele estava arrumando o carro na Trescinco.

A pessoa responsável pela “blitz” no SESC foi o Junior, da Ramalu Eventos, que trabalha na Ordem, segundo o Rodrigo Freitas, produtor do Marcelo. Junior, ao telefone, foi curto e grosso: “não dou entrevista por telefone. Se quiser vai lá falar com o presidente na segunda-feira após às 13 horas”. Ouvimos também o SESC Arsenal através da técnica da área de música, Rejane de Musis que disse: “O jurídico pediu para a gente não se manifestar a respeito”.

Ouvimos também Andrézinho, do lambadão, que afirmou: “a OMB não atende a classe da forma que deveria. Eles não podem fazer isso [impedir o músico de cantar], eles têm que notificar primeiro. Sou da Associação do Lambadão de MT e digo: quem quiser pode entrar em contato conosco que providenciamos uma liminar. O telefone é: 9242 9659, o nome do advogado é Mauro”.

Falando em liminar, Carol Barros, produtora do cantor e compositor Paulo Monarco, disse: “Só a ASSIM (Associação Independente de Música) tem 13 liminares, parece que ao todo são pelo menos 70 delas”, que desobrigam os músicos de pagarem a anuidade à OMB ou ter carteira profissional. Carol citou o Wilson Cigano que, no Fórum Permanente de Cultura, escreveu: “Nós da Banda Os Ciganos, em junho de 2000, entramos na Justiça contra a ordem dos Músicos e em 2002 conseguimos uma ordem judicial que nos ampara. Recentemente ajudamos a Banda Remexe Music (lambadão) que estava tendo problemas com a OMB”. Reforçamos que infelizmente não conseguimos ouvir a OMB cujo presidente, Luis Carlos Coutinho, está há mais de vinte anos a frente da instituição.

Esse assunto merece uma análise mais aprofundada, pois se a instituição que representa a classe for para um lado e os músicos para outro, alguma coisa está fora de lugar...

Fonte: Diário de Cuiabá - 8 de junho de 2009

PICCIANI RECEBE ARTISTAS CONTRÁRIOS AO PROJETO DAS OS PARA A CULTURA

Em reunião que durou quatro horas, e justificou o adiamento da votação da Ordem do Dia desta terça-feira (02/06), o Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa do Rio recebeu um grupo de artistas contrários à proposta do Governo que traz um novo modelo de gestão para a cultura, em que Organizações Sociais (OS) poderão administrar equipamentos culturais fluminenses. O projeto de lei 1.975/09 foi duramente criticado por artistas e representantes de sindicatos trabalhistas, sobretudo ligados ao Theatro Municipal, que, ressaltam, corre o risco de perder seus quadros caso o projeto seja aprovado como foi enviado à Alerj. O encontro foi mediado pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), que destacou a maturidade das discussões e defendeu o diálogo que vem sendo travado tanto pelo colegiado quanto pela comissão de Cultura da Casa. “Esta Casa tem que enfrentar suas responsabilidades e, neste caso, a maior delas é garantir o diálogo.Temos que trabalhar para que seja aprovado o melhor texto, que garanta a idoneidade das OS e o patrimônio cultural do estado. O nosso dever é melhorar o texto e reduzir as angústias”, afirmou o presidente, adiantando que o desfecho da questão, que é tema de debates na Casa há 120 dias, se dará em breve.

Durante o encontro, foi entregue a Picciani um abaixo-assinado com 9. 100 assinaturas contra o projeto. Além de Picciani, 19 deputados se pronunciaram na reunião desta terça-feira. Todos, à exceção do líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB), defenderam a retirada do projeto para envio de um texto “aprimorado” à Casa. Para o presidente da comissão de Cutura, deputado Alessandro Molon (PT), o texto é mal elaborado. “Podemos nos comprometer a estudar saídas para os problemas dos equipamentos culturais, mas este texto é inaceitável. Ninguém aceitaria ficar com o estigma de ‘coveiro’ do Theatro Municipal”, acentuou. O deputado Luiz Paulo (PSDB) apresentou uma lista de “dez inconstitucionalidades” que observou na proposta e anunciou ter 80 emendas prontas para serem apresentadas. “O governador daria uma demonstração de sabedoria política se retirasse esse projeto e o reenviasse, depois da elaboração de um Plano Diretor de Reforma da Cultura”, disse.

Um solução para os problemas do teatro sem necessidade da gestão pelas OS foi sugerida pelo presidente da Associação Brasileira dos Artistas Líricos (Abal), Fernando Bicudo. “É muito temerário entregar um tesouro nas mãos de uma criança”, ilustrou. “É preciso ouvir o corpo técnico e artístico antes de se diagnosticar o problema, mas acredito que a solução para este caso possa estar no aprimoramento dos estatutos, que foram feitos sem o aproveitamento dos corpos artísticos, sem dinamizar a produção”, argumentou, referindo-se ao estatuto da Fundação Theatro Municipal. “Uma comissão destinada a reformar o estatuto resolveria as questões de forma segura”, garantiu, defendendo a retirada do projeto. “Como é possível querer administrar uma instituição centenária com a maioria esmagadora dos seus funcionários contra?”, questionou. Bicudo também criticou o que chamou de visão mercantilista da cultura e citou as gestões públicas dos grandes teatros e casas de concerto na Europa como exemplo. “A arte erudita não é comercial. Por isso, em todo o mundo, ela é subsidiada pelo Estado. Com esta entrega às OS, corremos o risco de que seja priorizado o aluguel do teatro para atrações mais lucrativas”, acentuou.

O maestro Tim Rescala, membro diretor do sindicato dos músicos do Theatro Municipal, chamou a atenção para o alegado apoio da classe artística ao projeto do Governo. Segundo ele, o apoio é, em grande parte, fruto do desconhecimento do texto. “Além do fato de que esta ala de artistas é, em sua maioria, composta por produtores. O artista que vive de seu trabalho tem uma postura diferente e é contra a proposta, que não é nada do que dizem”, argumentou. Rescala afirmou ter recebido um telefonema da secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes, que teria assumido que o projeto, como está, extingue os corpos estáveis do teatro (coro, balé e orquestra). Seu irmão, o membro do coro Zé Rescala, chamou a atenção para o fato de que o projeto não traz propostas concretas para o problema dos teatros e museus do estado, apenas uma solução “questionável”. A primeira-bailarina Ana Botafogo acentuou que a defesa que se fazia ali não era corporativista, mas da história da cultura fluminense.

Ao final da reunião, o líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB), elogiou a busca pelo consenso. “Nesse processo não queremos ter vencedores ou derrotados. Precisamos de convencimento”, disse ele, anunciando que o governador enviará à Casa uma proposta que destina 1% da receita corrente líquida da tributação estadual à Cultura. Também estiveram presentes ao encontro o ator Francisco Cuoco, o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (Sated-Rj), Jorge Coutinho, a presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi-RJ), Déborah Cheyne, dezenas de representantes da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), além dos deputados Marcelo Freixo (Psol), Inês Pandeló (PT), Coronel Jairo (PSC), Raleigh Ramalho (PTB), Flávio Bolsonaro (PP), Rodrigo Neves (PT), Rodrigo Dantas (DEM), Gilberto Palmares (PDT), Marco Figueiredo (PSC), Mário Marques (PSDB), Olney Botelho (PDT), Aparecida Gama (PMDB), Cidinha Campos (PDT), Graça Matos (PMDB), Beatriz Santos (PRB), Caetano Amado (PR), Dr. Wilson Cabral (PSB), André do PV, Wagner Montes (PDT), José Nader (PTB), Olney Botelho (PDT), Jorge Babu (sem partido), Marcus Vinícius (PTB), Altineu Cortes (sem partido), Nilton Salomão (PMDB), Graça Pereira (DEM), Waldeth Brasiel (PR) e Marcelino D’Almeida (DEM).

Fonte: Alerj

Audiência pública sobre cultura no RJ

Prezados amigos,

No dia 18 de junho, das 10:00 às 13:30 horas, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro realizará sua primeira audiência pública com o tema Cultura na Cidade do Rio de Janeiro e você é nosso convidado.

Participará da audiência a secretária Jandira Feghali, falando dos planos da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro para os próximos quatro anos, assim como eu, Paulo Messina (PV), e os demais vereadores membros da Comissão, Reimont (PT) e a vereadora Vera Lins (PP).

Esta audiência pública discutirá temas relevantes, tais como: as políticas públicas municipais para cultura, a legislação para incentivo e fomento da atividade cultural, a Lei do ISS e as políticas orçamentárias para o setor.

Portanto, se você está envolvido com a cultura na Cidade do Rio de Janeiro e quer saber dos planos da prefeitura, tem dificuldades em desenvolver projetos com o incentivo via Lei do ISS ou simplesmente está indignado com orçamento de menos de 1% destinado à Secretaria Municipal, você não pode deixar de ir.

Paulo Messina

PV/RJ

Manifestação contra a privatização da cultura

Servidores do Estado ligados a área de cultura, mais uma vez se manifestaram na Alerj contra o PL 1975/09 apresentado pela Secretaria de Cultura do Estado.Após a manifestação, representantes das associações, sindicatos e alguns notáveis, se reuniram com o Presidente da Câmara, o Dep. Jorge Picciani e com outros deputados. Nesta reunião, todos puderam se manifestar e mais uma vez ficou clara a posição dos presentes de que o PL deve ser retirado. Estiveram presentes Fernando Bicudo, Francisco Cuoco, Ana Botafogo, a presidente do SindMusi Déborah Cheyne e o presidente do Sated Jorge Coutinho entre outros.Análises técnicas do texto indicam falhas graves que dificultam até mesmo a possibilidade de emendas, por exemplo, conforme comentário do Dep. Luiz Paulo Correa da Rocha, apenas ele tem 80 propostas de emendas para um PL de 49 artigos, fora um número significativo de falhas constitucionais.Novas manifestações estão programadas e as adesões ampliam a cada dia que passa.

Maestro Silvio Barbato estava no vôo 447 da Air France

O maestro Silvio Barbato, que foi diretor artístico e regente da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, também estava no vôo 447. O maestro, que mora no Rio de Janeiro, viajou para se apresentar na Ucrânia e na Itália, e voltaria a Brasília para começar uma turnê: uma série de concertos em homenagem ao compositor Cláudio Santoro.

Compositor premiado, Barbato fez 50 anos em maio, tem dois filhos e trabalhou no Teatro Nacional por 12 anos, até 2006. A mais nova ópera dele, "Chagas" estreou em Roma no ano passado e deve ser encenada no Brasil em outubro. Desde 2006, Barbato é Diretor Musical da Sala Palestrina na capital italiana, lugar sagrado da música de concerto em Roma, construída em 1650.

Projeto SindMusi - Suécia

Em 2007, o SindMusi enviou ao Sindicato dos Músicos da Suécia um projeto para desenvolver, no Brasil, uma Rede Nacional de Músicos. Devidamente adaptado às rigorosas condições previstas pelas entidades patrocinadoras, foi finalmente aceito e, no último dia 26 de maio, assinado pela presidente do SindMusi, Déborah Cheyne, e pelo presidente do sindicato dos músicos da Suécia, Jan Granvik. A cerimônia, realizada na sede do sindmusi, ainda contou com a presença dos diretores Itamar Assière, Michele Barsand, Alexandre Negreiros, Cesar Ehmann, João Bani, Xande Figueiredo, e do gerente de projetos do sindicato sueco, Géza Polony.

O projeto prevê a estruturação e o fortalecimento dos sindicatos de músicos brasileiros, e um engajamento ainda maior do sindmusi em causas sociais, tais como as ligadas ao meio ambiente, à mulher, a saúde do indivíduo (especialmente a do músico em relação à aids), e aos eventuais conflitos de origem política gerados pela atividade profissional.

Serão organizados encontros, seminários e diversas outras atividades que, se bem sucedidas, poderão fazer com que a parceria, cuja previsão inicial é de 3 (três) anos, se estenda indefinidamente.