Palestra gratuita discute obra de Wagner

O ciclo operístico "O Anel do Nibelungo" de Richard Wagner, vai ser decifrado hoje por Lúcia Durães na sede do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro. Lúcia é autora do livro "O anel do Nibelungo - Guia Prático do Ouvinte”, e faz palestra de lançamento aberta ao público das 18 às 20 horas.

O livro é o único trabalho em português sobre o célebre ciclo de óperas deWagner. A história mitológica inspirou a trilogia “O Senhor dos Anéis”, e demorou 26 anos para ser concluída. A execução completa da obra, divida em quatro partes, dura cerca de 15 horas. Lúcia Durães faz síntese das óperas e conta alguns segredos da vida e obra do autor. O evento é gratuito e aberto ao público.

Informações e inscrições: 2532-1219.
A sede do SindMusi fica na Rua Álvaro Alvim, 24 - grupo 405 – Centro, Rio de Janeiro / RJ

Projeto propõe fim da exigência da inscrição na Ordem dos Músicos

O Projeto de Lei 214/2009, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que proíbe a exigência de comprovação de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil foi aprovado pela Assembléia Legislativa no início de setembro. A idéia é que não seja mais necessário estar inscrito na ordem para emitir notas contratuais aos músicos que se apresentam no território paulista.

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador José Serra, que colocará um freio às "ações fiscalizatórias da OMB. Os músicos não seriam mais obrigados a apresentar a nota com a chancela da instituição, sendo liberados para eventuais apresentações artísticas".

O projeto de lei recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura, que julgaram o procedimento da OMB “cerceador” e inconstitucional, já que fere os incisos IX e XIII da Constituição Federal. Os incisos determinam que a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, assim como o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão devem ser exercidos livremente.

"Trata-se de uma vitória da classe dos músicos, que tinha esse peso sobre seus ombros, mas que agora pode exercer sua atividade profissional e artística de maneira livre e não mais se sentir obrigada à filiação a uma entidade que, segundo os próprios músicos, não os representa, mas os constrange criminosamente usando o poder de coerção", justifica o parlamentar.

Sonorização em ambiente comercial implica pagamento de direito autoral

Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para entreter a clientela, deve pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem entendendo dessa forma em diversos julgados, tanto que já editou súmula sobre a matéria desde 1992.
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A Súmula n. 63/STJ determina: "são devidos direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas em estabelecimentos comerciais". Vários são os julgamentos que corroboram esse entendimento.

Antes de 1990, contudo, a Terceira e a Quarta Turma divergiam quanto à matéria. De um lado, a Terceira Turma considerava que a sonorização em ambientes comerciais só acarretaria pagamento de direitos autorais se ocasionasse lucro direto ao comerciante. A conclusão seguiu orientação do ministro Waldemar Zveiter segundo a qual "se a música é elemento substancial, atrativo para a captação de clientela, a cobrança é procedente; se é apenas executada como forma de entretenimento, sem que isso importe especificamente na exploração da atividade-fim do estabelecimento, a cobrança desses direitos se afigura uma demasia". Vários ministros entendiam nessa linha, a exemplo dos ministros Nilson Naves e Gueiros Leite.

Em outro caso, o ministro Fontes de Alencar afastou a cobrança em relação a uma sapataria no julgamento de um recurso do qual era relator. Para ele, o ramo da empresa era vender sapatos e bolsas, e não executar músicas. "A música não se destaca como uma atração própria, por conseguinte não há obrigatoriedade do recolhimento dos direitos autorais ao Ecad", afirmou.

Ainda que esse entendimento prevalecesse naquele colegiado, alguns ministros divergiam. Os ministros Cláudio Santos e Eduardo Ribeiro votaram pela cobrança. Para Cláudio Santos, o fato de o afluxo de pessoas, fregueses ou lucro aumentar ou não seria irrelevante: quando a lei fala de lucro indireto, não fala no que pode ser mensurado, mas da vantagem potencial, de um lucro que aquela música podia trazer ao ambiente.

Lucro indireto

Eduardo Ribeiro defendia que, ao transmitir a música em seu estabelecimento, o comerciante está se aproveitando do talento do artista para ampliar seus lucros. O ministro foi mais longe: se o empresário cobra pelo espetáculo ou se os restaurantes exigem couvert artístico, há lucro direto. Se a música é ambiental, visando tornar o local mais agradável, o lucro é indireto. Para ele, o objetivo do comerciante é aumentar a clientela.

Fonte: Tribunal de Justiça do Tocantins

Comissão especial aprova PEC dos recursos para cultura

A comissão especial que analisa quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a área da cultura e a preservação do patrimônio (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) , acaba de aprovar, por unanimidade, o substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

O parecer destina à preservação do patrimônio cultural brasileiro 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e distritais e 1% da arrecadação com impostos municipais.

Segundo o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), atualmente, o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse percentual subir para 2%, a União será obrigada a destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.


Cultura nacional

O texto aprovado incluiu uma sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para substituir na PEC o termo cultura nacional por apenas cultura. "Temos que nos prevenir dos burocratas. Depois eles poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional", explicou.

Após a aprovação, os deputados Magela (PT-DF) e Paulo Rocha (PT-PA) prometeram trabalhar para que a PEC não fique parada no plenário por causa de pressões da área econômica do governo.

Marcelo Almeida considerou a aprovação histórica. "Cultura é uma questão de soberania nacional. E hoje é um dia de grandes conquistas para a cultura do País, com a aprovação dessa PEC e do Plano Nacional de Cultura. O plano foi aprovado nesta manhã na Comissão de Educação e Cultura.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou a aprovação, comparando a importância da cultura e da educação. "Se a educação é o corpo de uma sociedade, a cultura é a alma dela. Não se pode viver sem nenhuma delas."

Representantes de grupos de teatro, de música e dança folclórica, e a cantora Fernanda Abreu, presentes à reunião, também comemoraram a aprovação.

A PEC segue para análise do plenário.

Fonte: Agência Câmara
Reportagem - Juliano Pires
Edição - Regina Céli Assumpção

Cena Brasil abre inscrições para 2009

Estão abertas as inscrições para o "Cena Brasil". Bandas independentes devem encaminhar release e CD para Produção e Arte, organizadora do projeto.

O festival será realizado em novembro, no Nascedouro de Peixinhos - Olinda / PE e contará com 15 atrações musicais, oficinas e um mercado cultural.

A Produção e Arte fica na Rua Argentina Castelo Branco, número 48, sala 9, CEP 53.370-540 em Ouro Preto, Olinda.

Outras informações pelo e-mail: cenabrasilolinda@gmail.com

Câmara faz votação do Plano Nacional de Cultura no dia 23

Comissão de Educação e Cultura vai apreciar substitutivo para o projeto de lei

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar uma apreciação do texto substituto ao projeto de lei nº 6.835/2006, que cria o Plano Nacional de Cultura.

O Plano, que vai orientar as políticas culturais por dez anos, é o primeiro planejamento de longo prazo no setor, formulado para assegurar a continuidade das políticas mesmo quando diferentes gestões assumirem o poder.

Os objtivos do PNC são reconhecer e valorizar a diversidade e promover as artes e expressões culturais. A tramitação do projeto e as repercussões dele podem ser acompanhadas no Twitter (usuário PlanoNacCultura) e no blog do PNC - http://blogs.cultura.gov.br/pnc/.

Comissão da Câmara aprova regras para música ao vivo e couvert artístico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (26), a regulamentação para a música ao vivo em bares e restaurantes. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para os projetos de lei 2094/07 , do deputado Gilmar Machado (PT-MG), e 3306/08, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que tramita apensado .

Como a proposta tramita em caráter conclusivo , se não houver recurso, será enviada para análise do Senado Federal. O relator na comissão, deputado José Genoíno (PT-SP) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do substitutivo e também dos dois projetos.

O texto aprovado reúne os principais pontos das duas propostas. O projeto de Gilmar Machado disciplina o pagamento de couvert artístico, mas com destaque para a questão trabalhista, pois estabelece condições de trabalho para músicos em bares e restaurantes que oferecem música ao vivo.

Já a proposta de Lelo Coimbra busca regulamentar também os direitos dos clientes. Ela torna expresso que os estabelecimentos só poderão cobrar couvert do cliente se oferecerem música ao vivo pelo menos durante parte do período em que ele estiver no local. Esse projeto estabelece ainda que todo valor arrecadado a título de couvert artístico reverterá integralmente para os músicos profissionais que prestam serviço para a empresa.

Contratação

A contratação do músico profissional, de acordo com o texto aprovado, poderá seguir dois modelos:

- remuneração por turno: no qual o estabelecimento, junto com o músico, fixa o valor da remuneração e o total de horas de trabalho; ou

- remuneração variável, no qual o músico é remunerado pelo repasse integral dos adicionais cobrados de clientes.

A informação sobre a cobrança também deverá constar do cardápio, incluindo o valor cobrado e os dias e horários das apresentações. Como parte da matéria tem implicações trabalhistas, além de normatizar o pagamento e o repasse do couvert artístico, o substitutivo da Comissão de Trabalho altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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Reportagem - Juliano Pires/SR

Autor: Agência Câmara - 31 de Agosto de 2009

CULTURA DE CARA NOVA

Encontro reúne trabalhadores do setor para discutir reformas que desonerem a área cultural

Eduardo Barata (produtores teatrais), Luis Nascimento (Cinema Nosso), Júnior Perim (Crescer e Viver), Sandra de Sá e MV Bill comandaram as discussões do Re-Cultura.

Por Tamara Campos

Música, cinema, teatro. Mais uma vez a cultura se organiza para reivindicar a atenção do governo e uma legislação mais justa. A iniciativa, batizada de “Re-Cultura”, visa dar novo fôlego à área cultural, e reuniu no dia 28 de agosto no Palácio Capanema, artistas, produtores e trabalhadores da arte, que discutiram estratégias para viabilizar as reformas fiscal, legislativa e tributária no setor. Entre os presentes, destaque para a Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Rattes, a Secretária de Cultura do Município do Rio, Jandira Feghali, e o Presidente da Funarte, Sergio Mamberti, o Presidente da Associação dos Produtores Teatrais do Rio de Janeiro, Eduardo Barata. Também compareceram ao encontro o rapper MV Bill e a cantora e compositora Sandra de Sá.

O Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro foi ao evento e defendeu as propostas de reformas, que estão sendo elaboradas para serem entregues ao presidente Lula no dia 5 de novembro, data em que também se comemora o Dia da Cultura no país. As instâncias estaduais e municipais já declararam apoio ao Re-Cultura e prometeram apoio jurídico e operacional para concretizar o projeto.

- Todas as pessoas que atuam na área cultural têm dificuldade em lidar com a legislação trabalhista e fiscal. Por isso, o debate sobre o marco regulatório é urgente. Essa discussão já é antiga, mas agora se tornou mais madura, já que a cultura está passando por um processo de reconstrução de imagem perante a sociedade. A cultura passou a ser encarada como uma área estratégica de desenvolvimento do país, afirmou a Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Rattes.

O movimento começou depois que a imprensa e, particularmente, o rapper MV Bill escreveu um artigo no jornal O Globo, que falava sobre os problemas do setor. Depois, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial junto ao ministro da Cultura, Juca Ferreira para tratar da reforma. Agora, o Re-Cultura tenta criar GTs em todos os estados e municípios. O objetivo é pressionar o governo para que se construa um novo modelo de desenvolvimento através da arte.

A cantora Sandra de Sá falou sobre a importância da cultura para a sociedade. - Nós vivemos durante muitos anos sob a indústria da “anticultura”, quanto menos cultura tiver melhor. Quando eu falo de cultura, não me refiro só a cultura formal adquirida na escola. O problema é que se o indivíduo não for uma pessoa educada culturalmente, em todo sentido da palavra, ele não tem consciência da história do país e nem da própria história pessoal.

Já a Diretora da Escola de Comunicação da UFRJ, Ivana Bentes, alertou de forma bem humorada sobre a necessidade que o indivíduo atuante em cultura tem de se transformar em pessoa jurídica.

- Quem capta e gera o recurso no âmbito cultural é a pessoa jurídica. É o fenômeno da “cnpjotagem”, ou você tem o CNPJ ou não existe culturalmente perante o estado, não se tornando apto a disputar políticas públicas, por exemplo. Por causa desse fenômeno nasce um outro: o “Sevirismo”, onde o brasileiro é compelido a “se virar” para conseguir um espaço no mercado.