Lula assina Vale-Cultura e pede cinema na periferia

Ato reuniu Lula e os ministros Dilma Roussef (esq.) e Juca Ferreira (ao lado de Lula).

Com a presença de políticos, produtores culturais, cenógrafos, jornalistas, artistas, patrocinadores e diretores de cinema e teatro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quinta-feira, 23 de julho, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura.

Seguindo a mesma ideia do vale-refeição e do vale-transporte, o Vale-Cultura sintetiza a citação de Gilberto Gil, quando ocupava o cargo de ministro da Cultura: “Nossa missão é fazer da cultura um componente da cesta básica dos brasileiros”.

Segundo o projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, todo trabalhador que ganha até cinco salários mínimos (R$ 2.325,00) recebe um cartão magnético em que será depositado R$ 50,00 mensais para serem gastos em CDs, livros, DVDs, ingressos de cinema, espetáculos de dança, música e teatro. Nos cálculos do governo, com o vale, R$ 7 bilhões poderão ser injetados na área cultural.

Na cerimônia de assinatura da mensagem, realizada no Teatro Raul Cortez, em São Paulo, foi apresentado um vídeo com as estatísticas do mercado cultural brasileiro: 86% dos brasileiros não vão regularmente ao cinema, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.

DIREITO INALIENÁVEL

Após o vídeo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, discursou, citando Antonio Candido, o crítico literário central do Brasil: “A luta pelos direitos humanos abrange a luta por um estado de coisas em que todos possam ter acesso aos diferentes níveis da cultura. A distinção entre cultura popular e cultura erudita não deve servir para justificar e manter uma separação iníqua, como se, do ponto de vista cultural, a sociedade fosse dividida em esferas culturais incomunicáveis, dando lugar a dois tipos incomunicáveis de fruidores. Uma sociedade justa pressupõe o respeito dos direitos humanos, e a fruição da arte e da literatura, em todas as modalidades, e em todos os níveis, é um direito inalienável”.

Juca lembrou que a ideia do Vale-Cultura foi lançada pelo embaixador e ex-secretário de Cultura da Presidência da República Sergio Paulo Rouanet, que também elaborou a principal lei de incentivo cultural, que leva seu nome, a Lei Rouanet; só depois é que o cineasta e produtor Luiz Carlos Barreto propôs a criação do vale ao ex-ministro Gilberto Gil. A atual gestão da pasta, por sua vez, com o apoio do Ministério da Fazenda, está tornando tudo isso realidade.

Finalizado o discurso de Juca Ferreira, a cantora e atriz Zezé Motta, mestre de cerimônias da noite, convidou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), ao palco. Kassab, em poucas palavras, parabenizou a ação do governo federal e agradeceu todos os envolvidos.

Como não poderia faltar a uma cerimônia cultural, diversas manifestações artísticas também tomaram o palco, iniciadas pelo versátil e divertido Congo Amores da Lua, grupo do Espírito Santo.

Em seguida, o público ouviu o cantor e compositor Vitor Ramil. Uma delícia.

Representando os povos indígenas, marcou presença o coral guarani Tenondé Porã, de São Paulo. Foi interessante notar a disposição do coral: todos cantam de mãos dadas, demonstrando união e confiança nos integrantes do grupo por meio da arte.

A inconfundível voz de soprano de Tetê Espíndola tomou conta do Teatro Raul Cortez com a música "Sertaneja”, de Nelson Gonçalves. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez questão de aplaudi-la em pé.

A cantora Roberta Sá, com o acompanhamento musical do cantor e compositor Chico César, ganhou elogio até do presidente Lula.

Além de fazer uma coreografia, como sempre, original e diversificada, a Companhia de TeatroDança Ivaldo Bertazzo também participou das apresentações de Roberta Sá e Chico César.

Zezé Motta não ficou somente como MC, não. Animou o público, em um colorido figurino, cantando “Xica da Silva”, personagem que viveu no cinema.

Com Chico César, todos cantaram e expressaram sua arte. Juntos.

Dava para perceber a alegria espontânea materializada no sorriso até mesmo dos mais sisudos políticos. Ao som de “Comida”, do grupo Titãs, ficou claro que não há preconceitos na arte e que o objetivo dela é o entretenimento e o embelezamento da vida. Todo o público aplaudiu com emoção.

Depois, Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro Juca Ferreira e o prefeito Gilberto Kassab foram convidados para a assinatura do projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.

Com o documento assinado, Lula iniciou um discurso bem-humorado, contando histórias sobre suas idas ao cinema, teatro e museus, sem deixar de informar sobre o tema do ato (o Vale-Cultura) e de fazer algumas críticas, como à má distribuição dos produtos culturais em todo o Brasil.

Em 45 dias, o projeto de lei deverá ser votado na Câmara dos Deputados e depois irá ao Senado. Ainda assim, depois de aprovado, haverá a fase de mudança do processo cultural, em que empresários, sindicalistas e toda a sociedade deverão ser envolvidos.

“Se as pessoas não souberem que tem [o vale], vão continuar não usando”, alertou Lula. Ao comentar que o Vale-Cultura é só o início, o presidente deu uma indireta aos políticos municipais: “Quem sabe, daqui a pouco, o Kassab inventa um valezinho aqui na cidade...”.

CINEMAS

Lula citou também os Pontos de Cultura (projeto de parcerias culturais entre o Ministério da Cultura e iniciativas da sociedade civil) e a situação dos cinemas, dizendo que é necessário descobrir uma política para incentivar a construção de cinemas na periferia: “Qualquer boa ideia, eu aceito. Vocês têm um presidente da República que não se ofende com crítica. O Juca está com a sacola na mão. É só vir aqui e por as ideias no saco do Juca”.

Foi muito aplaudido ao final da cerimônia. Quando todos já se dirigiam à saída, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa quebrou o protocolo e invadiu o palco, pedindo a colaboração de Lula para o “Anhangabaú da Feliz Cidade”, projeto que prevê um complexo cultural no entorno do Teatro Oficina, sede do grupo de Zé Celso, no centro de São Paulo.

Mostrando emoção e admiração por Lula, ficou sob a responsabilidade de Zé Celso o encerramento extraoficial da noite: “Ele é um dos maiores políticos do mundo! Porque ele é antropófago! É isso aí! Antropofagia! Tem que transar com todo mundo!”.

ENTENDA O QUE É O VALE-CULTURA

Saiba o que prevê o projeto de lei que lança o Vale-Cultura, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Quem terá direito ao Vale-Cultura?

Trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos (R$ 2.325,00).

Qual o valor do Vale-Cultura?

R$ 50,00 por mês.

Qual valor será descontado do salário do trabalhador?

10% do valor do vale, ou seja, R$ 5,00 mensais. Se eu ganhar mais de 5 salários, não terei direito ao benefício?Sim, terá. Sua empresa pode lhe proporcionar o Vale-Cultura, mas o desconto será maior (de 20% a 90%).

Onde poderei usar o Vale-Cultura?

Na rede credenciada de estabelecimentos (ainda não divulgada).

O que poderei comprar com o Vale-Cultura?

CDs, livros, DVDs, ingressos para shows, teatro, dança e cinema.

Todas as empresas serão beneficiárias do Vale-Cultura?
Não. Somente as empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real.

E as empresas de outros regimes tributários?

Empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro presumido já são beneficiadas com renúncia fiscal. Elas poderão aderir ao Vale-Cultura, mas não vão poder deduzir esses valores do Imposto de Renda devido.

Quais vantagens as empresas terão em oferecer o Vale-Cultura?

Além de contribuírem para o desenvolvimento do espírito crítico da sociedade, as empresas declarantes do Imposto de Renda com base no lucro real que aderirem ao Vale-Cultura terão direito a deduzir até 1% do Imposto de Renda devido. Além disso, elas não sofrerão incidências de seguridade social nem terão os valores incorporados aos salários. Será um benefício livre do impacto de encargos trabalhistas relacionados.

Haverá uma espécie de cartão Vale-Cultura?

Sim. O Vale-Cultura funcionará por meio de cartão magnético. Porém, caso seja comprovada a inviabilidade da adoção do cartão magnético (cidades com grande parte dos estabelecimentos sem terminais eletrônicos), será admitido o fornecimento do Vale-Cultura impresso.

Fonte: Jornalismo Terra / Ministério da Cultura

Profissionais da Música se encontram na 8ª Feira da Música em Fortaleza

A 8ª Feira da Música, que será realizada dos dias 19 a 22 de agosto, é um verdadeiro encontro para os profissionais da música independente brasileira. As exposições e as atividades gratuitas do Encontro Internacional da Música e a Rodada de Negócios, eventos que também integram a feira, se realizarão no pavilhão do Centro de Negócios do Sebrae, em Fortaleza, Ceará.

Pela primeira vez a feira contará com um tema central de discussão: Novas Tecnologias e Ambientes na Web. O assunto será tratado no 8º Encontro Internacional da Música, com oficinas, painéis e workshops, em conjunto com as exposições da indústria de equipamentos, instrumentos, acessórios e serviços do mercado musical.

Já a Rodada de Negócios é um espaço reservado para as reuniões de empreendedores, próprio para se criarem oportunidades de novos contratos. Produtores, músicos e bandas profissionais, distribuidores, proprietários de casas de shows, empresários e interessados têm até o dia 31 de julho para se inscrever. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.feiramusica.com.br.

Os agendamentos desses encontros serão organizados e analisados de acordo com o perfil de cada inscrito e os dados dos parceiros comerciais em potencial. O evento é uma realização da Associação dos Produtores de Discos do Ceará (Prodisc) em parceria com o Sebrae-CE, numa promoção da Prefeitura de Fortaleza.

NOTA

O SindMusi vale-se desta nota para esclarecer possíveis mal-entendidos e equivocadas interpretações em relação ao ingresso de ação no STF que questiona uma série de artigos da Lei do Músico, a Lei 3857/60.

Ao todo, a procuradora-geral da república, Déborah Duprat, contesta 22 artigos da referida Lei.

A ação proposta pela procuradora-geral é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 183), instrumento jurídico próprio para evitar ou reparar uma violação de algum preceito fundamental da Constituição Federal. As ADPFs servem para contestar normas editadas antes da Constituição.

Em bom português, esta ação nada mais é que uma adequação da Lei do Músico para a Constituição de 88.

A proposta é anular 22 artigos. Dos 50 artigos que ainda restam podemos e devemos ressaltar que muitos deles tratam especificamente da composição, atribuição e até mesmo da tão discutida eleição da Ordem dos Músicos. Assim, não há motivo para falsos alardes: a ação em curso não acaba com a OMB.

Em relação à regulamentação, a polêmica em torno desta questão é também indevida, pois aqui mais uma vez ressaltamos que, entre os 50 artigos mantidos, muitos deles tratam justamente da regulamentação do exercício da nossa atividade. Mantém inclusive a Portaria n°446/2004 que se refere à Nota Contratual para trabalhos eventuais.

Para um bom entendedor, fica claro que a proposta é de oxigenação e não de retrocesso.

Concurso nacional de jingle mantém inscrições abertas

Compositores de todo o Brasil que sonham em ter seus trabalhos reconhecidos e respeito profissional podem ficar alerta e começar a compor. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) através de sua Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer abriu inscrições para o concurso de criação de jingle “Sou compositor e quero ouvir meu nome nas rádios”. O vencedor ganhará uma premiação no valor de R$ 5 mil, em dinheiro e a composição será utilizada em campanha nacional.

A competição tem como objetivo estimular e premiar a criação de um jingle que trate a temática ‘Sou compositor e quero ouvir meu nome nas rádios’, como forma de reivindicar o direito moral dos compositores de terem seus nomes veiculados pelas rádios que executam suas obras musicais, conforme informam os artigos 24, II, e 108, da Lei de Direito Autoral brasileira, Lei 9.610/98. Além de ter a finalidade educativa de fomentar e estimular a proteção desse direito por parte da sociedade brasileira.

Segundo o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, Rodrigo Morares, “anunciar os nomes dos compositores é um dever legal e as emissoras de rádio têm de cumprir as finalidades informativas, educativas, artísticas e culturais, consagradas expressamente na Constituição Federal”.

A comissão julgadora, responsável pela escolha do jingle vencedor do concurso será composta pelo professor, Mestre e Doutor em Direito pela USP e advogado especialista em Direito Autoral, Manoel J. Pereira dos Santos; o radialista do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), Perfilino Neto; e o Diretor da União Brasileira de Compositores (UBC), compositor Ronaldo Bastos.

O concurso será realizado em âmbito nacional, podendo dele participar qualquer cidadão, brasileiro ou estrangeiro, desde que possua residência fixa no país. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 31 de julho, no setor de protocolo da OAB-BA, localizada na Praça Teixeira de Freitas, n° 16, Piedade, ou pelo correio, enviando para o mesmo endereço, em nome da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Outras informações podem ser conferidas no edital do concurso e também obtidas pelo telefone (71) 3321-2777 ou pelo e-mail rodrigomoraes@uol.com.br informando no campo assunto: "Edital do Concurso de Jingle Sou compositor e quero ouvir meu nome nas rádios”.

Fonte: Imprensa OAB-BA
Publicação: 30/06/2009

SindMusi se manifesta sobre ação proposta para mudanças na Lei do Músico

Se no primeiro momento a notícia entitulada por " MPF pede que Supremo acabe com regulamentação da profissão de músico" nos levou a crer que era uma atitude de retrocesso, passado o susto e após uma breve, porém atenta análise, o Sindicato dos Músicos entende que a proposta da Procuradora Duprat não condiz com título da matéria.

Nesta primeira avaliação, entendemos que a ação sugerida pela Procuradora, nada mais é que uma adequação da Lei 3857/60, uma lei que não teve durante estes 49 anos de vida, qualquer atualização, apesar da atividade do músico ter se transformado ao longo destes anos. A proposta é suprimir 22 artigos da Lei 3857/60 a partir da justificativa de que tais artigos não estão recepcionados pela Constituição de 88.

A supressão destes artigos NÃO DESREGULAMENTA A PROFISSÃO, afinal, a Lei 3857/60 possui em seu texto 72 artigos e os 50 que restarem tratam da regulamentação do exercício da profissão.

O SindMusi já entrou em contato com o gabinete da Procuradora Geral da República Déborah Duprat e, em conversa com o seu assessor, manifestou o interesse em levar algumas considerações sobre a ação por entender que alguns dos artigos questionados, merecem esclarecimentos.

Casa Grande, Batalha Vencida

O governo do Estado do Rio de Janeiro, o RioPrevidência e a Secretaria Estadual de Cultura, ontem pela manhã, sofreram mais uma derrota em suas pretensões de privatizar a Cultura. Novamente o leilão dos cinco andares acima do Teatro Casa Grande não ocorreu devido à inexistência de compradores. Isso não aconteceu por força da crise econômica mundial, como muitos poderão afirmar, mas simplesmente porque a nossa mobilização tem se mostrado eficaz. Os nomes de peso da Cultura carioca e brasileira que juntaram na luta pela destinação pública e cultural dos andares acima do Teatro Casa Grande estão repercutindo nos ouvidos de toda sociedade.

Desde as nove horas da manhã de ontem manifestantes das mais diversas áreas culturais e da sociedade civil se reuniram diante da sede do RioPrevidência, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de denunciar a venda de mais um patrimônio do povo.

O companheiro Kadu Machado coordenou a manifestação pacífica de esclarecimento à população do ato arbitrário que se processava no interior do prédio da RioPrevidência; lembrou que antes de ser a sede daquele órgão público, ali funcionava a creche do antigo Banco do Estado do Rio de Janeiro (BANERJ), também privatizado no passado; ressaltou que a ilegalidade da venda se baseava do descumprimento do Decreto Legislativo nº 41/1994 o qual garantiu a construção do Shopping Leblon, com a contrapartida de que se construísse um teatro, onde funcionaria o Teatro Casa Grande e um Centro Cultural que seria administrado pelo Instituto Casa Grande.

Às onze horas da manhã, pontualmente, os representantes de nosso departamento jurídico, juntamente com os companheiros Moysés Ajhaenblat e Marcelo Barbosa adentraram na sede do RioPrevidência com o intuito de assistirem ao leilão público dos andares acima do Teatro Casa Grande e informarem, a quem quer que apresentasse proposta para a compra, da possibilidade de estarem pagando por algo que não poderiam usufruir. Nesse exato momento o companheiro Sergio Batalha, presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro e conselheiro da OAB-RJ, pediu para fazer uso da palavra. De posse do microfone, o companheiro reforçou a denúncia da arbitrariedade que estava sendo cometida contra o patrimônio do povo carioca e contra a Cultura nacional. Lembrou toda a trajetória de nossa luta e enfatizou que se alguém arrematasse o imóvel, muito possivelmente não poderia ocupá-lo devido a pendência judicial que o envolve.

Antes mesmo que houvesse a dispersão dos que ali, diante da sede do RioPrevidência, haviam se reunido, os companheiros Marcelo Barbosa e Moysés Ajhaenblat retornaram, acompanhados dos representantes de nosso departamento jurídico, e anunciaram que não houve a venda, pois não havia um comprador.

Desta vez, não havia nenhuma liminar notificando que os andares a serem leiloados, chamados pelo RioPrevidência de “Espaço Leblon”, estavam “sub judice”, ou algo que o valha. Não, a privatização estava livre para ocorrer, bastava apenas um envelope, contendo a proposta de R$ 75 milhões, ser aberto e a venda de mais um espaço da Cultura carioca e brasileira se daria. Entretanto, contrariando as expectativas daqueles que negam, através de seus atos, seu passado cultural, ninguém apareceu para fazer o lance mínimo de R$ 75 milhões! Isso porque a nossa mobilização foi fundamental, nossos contatos através de e-mails, telefonemas e conversas pessoais têm ampliado o número de personalidades que abraçam a nossa causa.

Por isso, não devemos esmorecer e continuarmos mobilizados…

Pois, a luta continua!

Fonte: Blog Instituto Casa Grande

Procuradora-Geral da República questiona lei que regulamenta profissão de músico

> Deborah Duprat (Procuradora-Geral da República)

Para Deborah Duprat, tanto as restrições profissionais como o poder de polícia são incompatíveis com a liberdade de expressão da atividade artística

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com pedido de liminar, para obter o reconhecimento da não recepção de dispositivos da Lei n° 3.857/60. A norma estabelece requisitos para o exercício da profissão de músico, instituindo o poder de polícia sobre a atividade.

De acordo com a ADPF, tanto as restrições profissionais como o poder de polícia são incompatíveis com a liberdade de expressão da atividade artística, prevista no artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal, e com a liberdade profissional, determinada no inciso XIII do mesmo artigo. “Numa democracia constitucional, não cabe ao Estado policiar a arte, nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de quaisquer requisitos para o desempenho da profissão de músico”, explica a procuradora-geral.

Ao detalhar seus argumentos, Deborah Duprat ressalta que um dos campos mais relevantes da liberdade de expressão é o das manifestações artísticas, inclusive a música. Assim, essa liberdade é violada com a exigência de que músicos profissionais se filiem à Ordem dos Músicos do Brasil. E acrescenta: “Da mesma maneira, é indiscutível a ofensa à liberdade de expressão consubstanciada na atribuição a orgão estatal do poder de disciplinar, fiscalizar e punir pessoas em razão do exercício de sua atividade artística”.

A procuradora-geral afirma também que a escolha e o exercício da profissão representam uma garantia contra a intromissão indevida dos poderes públicos num campo reservado à autonomia existencial do indivíduo. E ressalva que o direito em questão não é absoluto, já que é preciso considerar a existência de profissões que lidam com questões sensíveis da coletividade e que, ao serem exercidas, pressupõem o domínio de certos conhecimentos técnicos.

Mas, para Deborah Duprat, a profissão de músico não figura entre os ofícios a respeito dos quais a Constituição Federal autorizou o legislador a estabelecer qualificações profissionais. “Se um profissional for um mau músico, nenhum dano significativo causará à sociedade. Na pior das hipóteses, as pessoas que o ouvirem passarão alguns momentos desagradáveis. Além do que, em matéria de arte, o que é péssimo para alguns pode ser excelente para outros, não cabendo ao Estado imiscuir-se neste seara, convertendo-se no árbitro autoritário dos gostos do público”.

Os dispositivos questionados pela ADPF são os artigos 1º (parcial); 16; 17, caput (parcial) e parágrafos 2º e 3º; 18; 19; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 49, caput; 50; 54, alínea b (parcial); e 55 (parcial) da Lei n° 3857/60.

A procuradora-geral pede a suspensão desses dispositivos, até o julgamento final da ação, porque “essa normas criam inadmissíveis embaraços aos músicos profissionais- sobretudo para os mais pobres, sem formação musical formal, e que muitas vezes não dispõem dos recursos para pagar sua anuidade – dificultando o exercício a sua profissão e cerceando o seu direito à livre expressão artística. E privam toda a sociedade do acesso à obra destes artistas.”

Leia aqui a íntegra da ADPF.


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

Publicação: 14/7/2009 - 18h13

Fontes: Site do Ministério Público Federal

Mais um roubo de instrumentos..

Relato da musicista Guta Menezes

No último sábado, 11 de julho, quando estava indo trabalhar com meu marido no Árab fui abordada por dois homens e uma mulher dentro do estacionamento. Mandaram a gente entrar no carro, depois saímos dali e fizeram o assalto.

Felizmente, não aconteceu nada conosco, embora um deles estivesse armado.

Levaram meu trompete Vicent Bach (model: LR80S37, PRATEADO, COM NUMERO DE SÉRIE 650824), 1 TECLADO KURZWEIL SP76 PRATEADO e 3 GAITAS HERING (1 Custom).

Sei que vai ser muito difícil recuperar os instrumentos, mas se puderem passar adiante esta mensagem, agradeço.

Guta Menezes
Integrante da Banda Altas Horas

Escola de Música de Comendador Soares inaugura nova sede

O Presidente da AAMEM - Décio Trindade, a Presidente do

SindMusi - Déborah Cheyne e o Diretor Administrativo da entidade - Cesar Ehmann

A ASSOCIAÇÂO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA COMUNITÁRIA DE COMENDADOR SOARES - AAMEM.COM, está inaugurando a NOVA SEDE no próximo domingo, 12 de julho de 2009 às 12:30 horas.

É com muita satisfação que o SindMusi parabeniza o Presidente da AAMEM - Décio Trindade de Oliveira - por mais esta vitória, e deseja ainda muito sucesso nesta nova fase.

Parabéns, Décio!!
Conte sempre conosco..

A AAMEM fica na Estrada Luiz Soares, 905 - Comendador Soares - Nova Iguaçú / RJ

Quem quiser colaborar:
Banco Bradesco
Agência: 876
Conta Corrente: 3363-4

Senado presta homenagem ao maestro Silvio Barbato

O maestro Silvio Barbato, uma das vítimas do acidente com o vôo 447 da Air France no último dia 31 de maio, foi homenageado em sessão especial do Senado desta quinta-feira (9). Barbato foi regente titular da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e diretor artístico do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. A sessão foi aberta pelo vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO). Silviane Barbato, irmã do maestro, esteve presente à cerimônia, que contou também com a presença do núncio apostólico de Brasília, dom Lourenço Baldisseri.

Perillo disse que o Brasil perdeu um de seus maiores talentos musicais. Um brasileiro ilustre, que, como ressaltou, deixa uma lacuna intransponível na música. Todos se sentem frustrados, acrescentou o senador, porque esperavam as obras que ele ainda poderia reger.

O parlamentar lembrou que, nos últimos anos, o maestro se dedicava à composição de óperas, sempre buscando à valorização da cultura nacional, tendo composto "O Cientista", sobre a vida de Carlos Chagas, entre outras peças.

- O Brasil e o mundo se ressentem e muito da perda de um grande artista. Ele era um gênio, que se foi muito cedo - lastimou Perillo.

O autor do requerimento para a homenagem, senador Adelmir Santana (DEM-DF), disse lamentar a perda de um artista tão prestigiado nos centros internacionais e no país. Como presidente regional do Serviço Social do Comércio (Sesc), comprometeu-se a dar continuidade ao Projeto Sesc Sinfonia, que era executado em parceira com o maestro. Essa é, em sua avaliação, a melhor maneira de homenagear Barbato e manter viva a sua memória.

O projeto, realizado em Brasília, tem por objetivo levar música clássica e erudita a toda a população. Sob a regência de Barbato, foram realizadas duas apresentações, ao ar livre - uma da ópera Carmem e outra de A Flauta Mágica. Como esta última não pode ser concluída, em razão da ocorrência de chuva, uma nova apresentação foi programada e não pode acontecer em razão da morte do maestro.

Adelmir lembrou que Barbato considerava o projeto Sesc Sinfonia uma iniciativa para democratização da música, que estava na vanguarda de todos os projetos similares em escala mundial.

Lei Barbato

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs a criação de um programa pelo Ministério da Cultura para incentivar a promoção da música erudita e a manutenção no Brasil de todos os que praticam essa modalidade de música. O parlamentar sugeriu ainda ao senador Adelmir Santana que elabore em conjunto com ele um projeto de lei para viabilizar esse programa, que deverá se transformar na "Lei Silvio Barbato". Cristovam disse ter conversado com jovens músicos que falam da dificuldade de permanecer no país em razão da falta de patrocínio e diante de tantos incentivos do exterior.

Ele sugeriu ainda que o Sesc reserve, já de imediato, parte de seus recursos para a implantação de um Programa Silvio Barbato, de promoção da arte erudita.

O senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC) disse esperar que todos tenham em Barbato "uma grande referência de um homem que dedicou a sua vida a alegrar os corações, a perpassar a nossa vida com o som maravilhoso que ele conseguia extrair de sua orquestra".

Dom Lourenço Baldisseri, que também é músico, disse que a morte de Barbato representa uma grande perda para a música, para o Brasil e para a humanidade. Em nome da família, a irmã do maestro agradeceu a homenagem, que ela acredita veio coroar a vontade de estar junto com cada um que conheceu Silvio Barbato.

Durante a sessão, houve a apresentação de um quarteto de cordas integrado por Igor Macarini Gonçalves (violino), Regiane Lopes Cruzeiro (violino), Billy Geier (viola) e Jabez Oliveira (violoncelo), que tocaram acompanhados pela flautista Luciana Stadniki Morato e pela cantora lírica Aida Kellen Santos. O repertório inclui o Hino Nacional Brasileiro, Ave Maria (Gounod) e as Bachianas Brasileiras nº 5, de Heitor Villa-Lobos. A sessão foi uma iniciativa do programa Senado Cultural, presidido pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).


Fonte: Agência Senado / Denise Costa
PLENÁRIO / Homenagem
09/07/2009 - 13h04

Morre no Rio Riva Fineberg

Faleceu ontem, aos 85 anos, no Rio de Janeiro, a produtora e gestora cultural Riva Fineberg. Sua contribuição para a popularização da música clássica na cidade foi notável, dedicando-se por quase quatro décadas à direção da série de música de câmara no Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

"Dona Riva", como era conhecida, passava por dificuldades de saúde. O velório será realizado nesta quinta-feira, dia 9 de julho, às 15h no Cemitério Israelita do Cajú, no Rio de Janeiro.

Carioca filha de pai russo e mãe gaúcha, cresceu acompanhada pela música em São Paulo, onde iniciou-se nos estudos de piano. Casada com um dentista carioca, voltou a morar no Rio.

Em 1970, foi convidada por Diogo Lordello de Mello, diretor executivo do IBAM para o cargo de relações públicas. Até então, o auditório da Instituição era utilizado exclusivamente para conferências. Riva idealizou o projeto de transformá-la em uma sala de concertos, iniciativa pioneira na zona sul da cidade.

O convite para vice-diretoria executiva da fundação Rio-Arte alguns anos depois possibilitou a continuidade do projeto "Música no IBAM".

Por meio da Rio-Arte realizou diversos projetos, entres eles o espetáculo musical "Ars Viva, Música do século 20", com regência de John Neshling na Sala Cecília Meireles; uma edição brasileira da tradicional "Festa da Música" francesa, a convite do Consulado da França; montagem do musical "West Side Story", no IBAM, entre outros.

Riva Fineberg deixa um verdadeiro exemplo de iniciativa cultural e amor à música clássica.

Fonte: VivaMúsica

IMPERDÍVEL !! COMEÇA HOJE o Festival de Documentários Musicais In-Edit 2009

Cine Santa recebe a 1ª edição brasileira do Festival de Documentários Musicais

RIO - Nascido em Barcelona há 7 anos, o Festival de Documentários Musicais In-Edit iniciou sua primeira versão brasileira no fim de junho em São Paulo e a partir desta quarta-feira (09.07) até domingo (12.07), chega ao Cine Santa Teresa, no Rio. Serão exibidos filmes sobre história e backstage de gêneros, bandas e cantores, com o objetivo de fomentar a produção e o consumo desse gênero cinematográfico, além de oferecer ao público a oportunidade de ver títulos difíceis de encontrar nos circuitos comerciais.

No programa, filmes sobre movimentos como bossa nova, punk e mangue beat, bandas como Ramones e personalidades musicais como Nina Simone. Além do Rio, o festival viaja também a Buenos Aires (ARG), Santiago (CHI) e Puebla (MEX).

Confira a programação In-Edit Brasil 2009

QUINTA-FEIRA (09.07)

15h - "Britomania"
17h - Curta um som: Jaguaribe Carne: guerrilha cultural + Maestro Formiga + Rec and Beat
19h - "End of the century: The story of the Ramones"
21h - "Respect yourself: The Stax Records story"

SEXTA-FEIRA (10.07)

15h - "O rei da Munganga"
17h - "Música subterrânea"
19h - "Recife beat"
21h - "Na base da bossa"
22h (SESSÃO EXTRA): "Loki" Cinebiografia do músico Arnaldo Baptista, ex-integrante dos Mutantes, contada através de um quadro traçado pelo próprio artista. A pintura é intercalada com imagens históricas que remetem aos principais momentos de sua trajetória artística, que fizeram dele um dos grandes nomes do rock brasileiro. Depoimentos de Tom Zé, Nelson Motta, Gilberto Gil, Sean Lennon, entre outros.

SÁBADO (11.07)

15h - "Mundo tributo"
17h - "Favela on blast"
19h - "Tresor: Berlin"
21h - "Dub Echoes"
23h (SESSÃO EXTRA): "Guidable - A história do Ratos de Porão"

DOMINGO (12.07)

15h - "Punk: Attitude"
17h - "Ruído das Minas"
19h - "Terreiro grande"
21h - "Nina Simone, Love Sorceress... Forever"
22:30h (SESSÃO EXTRA): "JARDS MACALÉ - Um Morcego na Porta Principal" (vencedor da edição In-Edit de São Paulo)

Cine Santa Teresa
Rua Paschoal Carlos Magno 136, Largo do Guimarães, Santa Teresa. Tel: 2222-0203.
R$ 12 (qui) e R$ 14 (sex a dom).Censura: 18 anos

Mais informações no site www.in-edit-brasil.com .

Fonte: Rio Show

Continua em tramitação no senado projeto de lei que prevê isenção tributária para instrumentos musicais importados

Os instrumentos musicais, quando importados diretamente por orquestras ou entidades afins, para uso pessoal por músico regularmente inscrito no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil há, pelo menos, dois anos, poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre Importação (II). O benefício está previsto em projeto de lei (PLS 86/04) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), cujo parecer favorável do senador Osmar Dias (PDT-PR) foi aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ficou estabelecido que a isenção, quando outorgada a pessoa física, abrangerá apenas um instrumento musical por beneficiário e não poderá ser concedida à mesma pessoa antes de a compra completar cinco anos. Mozarildo assinalou que o objetivo da proposta é atacar uma das principais preocupações dos músicos brasileiros: o alto preço dos instrumentos musicais importados. A matéria será votada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Em seu parecer, Osmar Dias acolheu emenda apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A emenda retirou da proposta original dois dispositivos, que, irregularmente, estabeleciam obrigações para o Poder Executivo. Um determinava que essa isenção deveria ser reconhecida pelo Ministério da Fazenda e o outro fixava prazo de 180 dias para o Poder Executivo regulamentar a lei.

Durante a discussão da matéria, os senadores Demóstenes Torres e Marcelo Crivella (PRB-RJ) classificaram a isenção nessa área como algo "indiscutível e necessário".

Material didático

A CCJ também aprovou parecer favorável do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a projeto de lei (PLS 63/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para autorizar o Poder Executivo a criar a Comissão Nacional de Avaliação de Material Didático. Essa comissão terá a atribuição de examinar o material didático destinado às escolas públicas e privadas de ensino básico para verificar se nele há informações contendo qualquer forma de discriminação ou preconceito por motivo de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, deficiência, gênero e opção sexual.

Deverão fazer parte dessa comissão representantes dos órgãos federais encarregados das áreas de educação, cultura, direitos humanos, minoria e cidadania, além de representantes dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Também deverão compor o novo órgão, representantes de entidades da sociedade civil, personalidades das áreas de defesa dos direitos humanos e das minorias e especialistas com notório saber nos campos da História, Sociologia e Antropologia. O PLS 63/03 será votado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Abaixo-assinado
Enquanto o projeto não é aprovado, o setor musical está promovendo um abaixo-assinado de apoio ao fim da alíquota de importação para instrumentos musicais. Para participar da petição, clique aqui.

Fonte: Agência Senado - Simone Franco/ Valéria Castanho/ Rita Nardelli
COMISSÕES / Justiça
Publicação: 01/07/2009 - 12h39

Todos à mobilização!

Numa jogada de desespero, ante ao crescente número de artistas, intelectuais, profissionais da Cultura, profissionais liberais e membros da sociedade civil que dia-a-dia engrossam a lista de personalidades que apóiam nossa luta pela destinação pública e cultural do espaço composto por cinco andares acima do Teatro Casa Grande, o governo do Estado do Rio de Janeiro, através do RioPrevidência, remarcou a leilão para o dia 14 de julho às 11 horas, na sede do próprio RioPrevidência, na Rua da Quitanda, 106.

Segundo fonte do site do próprio RioPrevidência o Edital foi publicado dia 12 de maio e nomeia os cinco andares acima do Teatro Casa Grande como “Espaço Leblon”, com o valor do lance mínimo de R$ 75 milhões. (veja no link abaixo).

http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/imoveis/espaco_leblon/leblon.htm

Diante de tal artimanha, nós não temos outra saída a não ser utilizar de nossa principal arma que é a mobilização, a fim de garantirmos a destinação pública e cultural do espaço ao qual indevidamente o governo do Estado do Rio de Janeiro que vender.

Por isso, conclamamos todos os nossos companheiros, amigos e aliados para a grande concentração que faremos diante da sede do RioPrevidência no dia 14 de julho à partir de 10 horas da manhã.

Todos à mobilização!

Local: Rua da Quitanda, 106 - Centro

Data: 14 de julho de 2009

Horário: 10:00 horas

Fonte: Blog Instituto Casa Grande

SindMusi vai ao encontro dos Músicos de Campos

> Da esq. para dir.: José Sisneiro (Diretor do Sated / RJ ), Rômulo Gomes (Diretor do SindMusi / RJ) e Dalton Freire (Saxofonista local ).

No dia 06 de julho, a presidente do SindMusi - Déborah Cheyne, juntamente com os diretores Álan Magalhães e Rômulo Gomes , estiveram em Campos dos Goytacazes a pedido de músicos locais, que trouxeram para a diretoria a preocupação e necessidade de um representação do SindMusi na região.

O encontro se deu na Arpoador Escola de Música e contou com a presença de vários músicos de diferentes segmentos.

Após uma apresentação sobre as atividades, os projetos e as ações do sindicato, os diretores tiveram a chance de ouvir as demandas e queixas dos músicos campistas.

A partir deste encontro ficou estabelecido que o diretor Rômulo e o saxofonista e professor Dalton Freire serão os responsáveis pela interlocução inicial para darmos um primeiro passo a partir das prioridades definidas entre os músicos locais.

Cirque Du Solei Contrata Músicos

O Cirque du Soleil está constantemente em busca de músicos profissionais para performances ao vivo em seus espetáculos atuais e novas produções. Para tanto, com o apoio da Revista Guitar Player e da EM&T-Escola de Música e Tecnologia, será realizada uma palestra de André Faleiros, com o objetivo de informar os músicos que desejam fazer parte do elenco.

Faleiros é brasileiro, radicado no Canadá e estudou baixo elétrico e acústico no Brasil, na França e no Canadá. Ele fez parte da turnê americana "DELIRIUM", em 2006, o primeiro show do Cirque du Soleil a acontecer na arena. Tocar - e gravar - juntamente com diversos artistas de Quebec, do Brasil e da África fez André adquirir grande conhecimento do cenário de música internacional. Um artista eclético, André atuou também como diretor e produtor musical de alguns álbuns, antes de compor classificações para documentários e para alguns webisodes (episódios online) produzidos pela Radio-Canada.

Além da sua paixão pela música, André está sempre pronto para se envolver em causas pelas quais realmente se preocupa, como Médecins du Monde e Cirque du Monde. Após uma carreira de 15 anos como baixista, compositor e arranjador, André Faleiros uniu-se à equipe de caça-talentos do Cirque du Soleil.

Data: 05 de agosto às 19:30 horas
Inscrições gratuitas: (11) 5012.2777

Local: Auditório Mix Music Hall
Apoio: Revista Guitar Player e EM & T

Clique aqui e veja outras informações no site do Cirque de Soleil

Fonte: Território Terra

Avanço na luta pelo Centro Cultural Casa Grande

No ar, o blog do Instituto Casa Grande, na luta pelo Centro Cultural Casa Grande: http://institutocasagrande.wordpress.com/.

Relato da reunião de 23 de junho:

Dia 23 de junho foi realizada com grande sucesso, no foyer do Teatro Oi Casa Grande, a reunião de mobilização da sociedade civil e da classe artística pela destinação pública e cultural dos cinco andares acima do Teatro, no Shpping Leblon.

Estiveram presentes a atriz Priscila Camargo, a deputada federal Solange Amaral, representantes do deputado federal Chico Alencar e dos deputados estaduais Alessandro Molon e Inês Pandeló, lideranças do Theatro Municipal e da Funarj – além de intelectuais, sindicalistas e representantes da sociedade civil.

O companheiro Marcelo Barbosa, diretor-coordenador do Instituto Casa Grande, abriu os trabalhos informando que o governo do estado, através do RioPrevidência, adiou mais uma vez o leilão do espaço destinado ao funcionamento do Centro Cultural Casa Grande, alvo de nossa luta.

O leilão estava marcado para acontecer no dia 30, mas foi remarcado para o próximo dia 14 de julho (terça), às 11:00 horas, na sede do Rio Previdência - Rua da Quitnada, nº 106 – Centro – RJ.

Numa explanação rápida, Moysés do Casa Grande, fez o histórico de nossa luta aos presentes e anunciou que o arquiteto Oscar Niemeyer aderiu a nossa causa pela destinação pública e cultural dos espaço desocupado, situado acima do Teatro Oi Casa Grande.

Em seguida, o jornalista Kadu Machado, fez a apresentação em “slides” do anteprojeto da Universidade Livre e Aberta Casa Grande (anexo), com ênfase à integração social e a criação dos “núcleos-escolas” nas comunidades de baixa-renda do entorno do futuro Centro Cultural Casa Grande, bem como na gerência de cursos à distância em convênios com as mais diversas entidades científico-educacionais.

Por fim, novas dinâmicas foram dadas às antigas comissões já estabelecidas nos encaminhamentos de nossa luta. A aproximação e a busca de um amplo apoio parlamentar, como já vem se realizando, ficou a cargo das companheiras Maria Alice Saboya e Maria Luiza Busse; o estreitamento das relações com o seguimento associativo das comunidades do entorno do Teatro Oi Casa Grande será coordenado pelos companheiros Rodrigo Domit e Áurea Alves; as primeiras atividades relacionadas à Universidade Livre e Aberta Casa Grande está sob a direção do companheiro Sérgio, da Orquestra Sinfônica Nacional – UFF; e a divulgação de nosso movimento, através deste blog, está sob a responsabilidade dos companheiros Douglas Naegele e Dirceu Bellizzi.

Um grande abraço!

Com a certeza da Vitória

A Comissão de Divulgação

Contato e colaboração: icginstitutocasagrande@yahoo.com.br

OSCIPs SÃO APROVADAS COM REGRAS MAIS RÍGIDAS

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (30/06), o projeto de lei 1.974/09 (Mensagem 02/09), que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que comprovem atuação em áreas como assistência social; cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; educação ou saúde gratuitas, entre outras. A intenção da classificação, que será feita pelo Executivo, é capacitar as entidades para a cooperação, via termo de parceria, no fomento e execução de atividades de interesse público nas áreas citadas – e em outras, como segurança alimentar e nutricional; defesa, preservação e conservação do ambiente, fomento do esporte amador; gestão de recursos hídricos e desenvolvimento sustentável; trabalho voluntário; desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; emprego e crédito; estudos e pesquisas, etc. A proposta, que acolheu 42 das 111 emendas apresentadas, será enviada ao governador na forma de um substitutivo.

“As emendas possibilitaram uma armação jurídica muito grande, que permitirá a maior fiscalização deste trabalho, que aumentará a eficiência da execução dos projetos de interesse público”, apontou o líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB), que considerou este texto “mais bem elaborado” do que o das OS, aprovado pela Alerj há uma semana. “Ele veio mais bem delineado”, resumiu. Já para o deputado Luiz Paulo (PSDB), que teve mais de 10 emendas aprovadas, ambos os modelos criam “Estados paralelos”. “Já não chega o Estado paralelo das milícias e do tráfego de drogas? Teremos agora o Estado paralelo das OS e das OSCIP?”, comparou.

A exemplo do que foi feito no projeto das OS, a Casa aprovou a inclusão de emendas que estabelecem teto para os dirigentes das organizações, o prazo de cinco anos para a duração do termo de compromisso e a necessidade de que os bens públicos destinados às OSCIP sejam segurados contra incêndios e demais danos. O projeto também seguirá para a sanção com regras mais rígidas de fiscalização, com o aumento da participação da Alerj na tarefa. Dois exemplos são as novas obrigações de que as organizações sejam submetidas à fiscalização do Ministério Público e ao controle externo da Casa – com o auxílio do Tribunal de Contas –, e o prazo de cinco dias, após a assinatura, para que cópia do termo de parceria seja enviada ao Parlamento.

Os parlamentares também aprovaram emendas que garantiram o condicionamento do repasse de verbas ao cumprimento de metas; o pré-requisito de dois anos de experiência para as entidades que pleiteiem virar OSCIP; a prestação de contas semestral – a que será dada publicidade também na Internet –, e a determinação de que a entidade que venha a perder a qualificação fique impedida de requerer novamente o título por cinco anos. Os deputados aprovaram ainda emenda do deputado Marcelo Freixo (PSol) que estabelece que a escolha do melhor projeto, em caso de mais de uma entidade qualificada, se dará por meio de processo licitatório, o que o texto não definia expressamente.

De acordo com a proposta do Poder Executivo, a qualificação será solicitada pela entidade interessada ao secretário designado na regulamentação da lei, por meio de requerimento escrito e cópias do estatuto, ata da eleição da diretoria, balanço patrimonial, declaração de isenção do Imposto de Renda e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Não poderão ser classificadas como Oscips as sociedades empresariais, sindicatos ou associações de classe, organizações partidárias, instituições hospitalares e escolares privadas, cooperativas e fundações públicas, entre outras.

O projeto traz as condições para a celebração do termo de parceria, como a consulta prévia aos conselhos de políticas públicas das áreas de atuação das entidades e a comprovação, pelas Oscips, de regularidade fiscal. E a possibilidade de que sejam destinadas às organizações recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do termo de parceria, que, no entanto, serão cedidos mediante cláusula de “inalienabilidade e impenhorabilidade”. Será facultada ao Poder Executivo a cessão especial de servidor civil (exceto os da área de segurança pública), desde que o valor referente a esta cessão conste do termo de parceria.

Fonte: ALERJ

VI Festival Música na Ibiapaba 2009

VIÇOSA DO CEARÁ, 25 DE JULHO A 01 DE AGOSTO

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ DIA 03 DE JULHO
APROVEITEM ESTA OPORTUNIDADE!

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura - SECULT, adotou como princípio fundante, a implementação de uma política pública voltada para o desenvolvimento e valorização da música brasileira popular.

Este ano, o VI Festival, numa parceria com Ministério da Cultura e demais colaboradores, realizará nas cidades do Maciço da Ibiapaba – Ipu, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Croata, São Benedito, Ibiapina, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará, oficinas de iniciação musical, levando este resultado para dentro do VI Festival, numa ação de intercâmbio e troca de experiências, somando 72 oficinas ofertadas e atendendo a um público direto de aproximadamente 1.000 participantes.

Este encontro da música com a bela natureza da região serrana, contempla a rica diversidade de expressão da música brasileira popular, numa celebração que transformará a região em um laboratório vivo para vozes e instrumentos veiculadores dessa arte universal que é a musica.

Direção Geral

Fone: (85) 3488-8591
E-mail: producaoibiapaba@gmail.com

Oportunidade BISCOITO FINO