Ato reuniu Lula e os ministros Dilma Roussef (esq.) e Juca Ferreira (ao lado de Lula).Com a presença de políticos, produtores culturais, cenógrafos, jornalistas, artistas, patrocinadores e diretores de cinema e teatro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quinta-feira, 23 de julho, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura.
Seguindo a mesma ideia do vale-refeição e do vale-transporte, o Vale-Cultura sintetiza a citação de Gilberto Gil, quando ocupava o cargo de ministro da Cultura: “Nossa missão é fazer da cultura um componente da cesta básica dos brasileiros”.
Segundo o projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, todo trabalhador que ganha até cinco salários mínimos (R$ 2.325,00) recebe um cartão magnético em que será depositado R$ 50,00 mensais para serem gastos em CDs, livros, DVDs, ingressos de cinema, espetáculos de dança, música e teatro. Nos cálculos do governo, com o vale, R$ 7 bilhões poderão ser injetados na área cultural.
Na cerimônia de assinatura da mensagem, realizada no Teatro Raul Cortez, em São Paulo, foi apresentado um vídeo com as estatísticas do mercado cultural brasileiro: 86% dos brasileiros não vão regularmente ao cinema, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.
DIREITO INALIENÁVEL
Após o vídeo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, discursou, citando Antonio Candido, o crítico literário central do Brasil: “A luta pelos direitos humanos abrange a luta por um estado de coisas em que todos possam ter acesso aos diferentes níveis da cultura. A distinção entre cultura popular e cultura erudita não deve servir para justificar e manter uma separação iníqua, como se, do ponto de vista cultural, a sociedade fosse dividida em esferas culturais incomunicáveis, dando lugar a dois tipos incomunicáveis de fruidores. Uma sociedade justa pressupõe o respeito dos direitos humanos, e a fruição da arte e da literatura, em todas as modalidades, e em todos os níveis, é um direito inalienável”.
Juca lembrou que a ideia do Vale-Cultura foi lançada pelo embaixador e ex-secretário de Cultura da Presidência da República Sergio Paulo Rouanet, que também elaborou a principal lei de incentivo cultural, que leva seu nome, a Lei Rouanet; só depois é que o cineasta e produtor Luiz Carlos Barreto propôs a criação do vale ao ex-ministro Gilberto Gil. A atual gestão da pasta, por sua vez, com o apoio do Ministério da Fazenda, está tornando tudo isso realidade.
Finalizado o discurso de Juca Ferreira, a cantora e atriz Zezé Motta, mestre de cerimônias da noite, convidou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), ao palco. Kassab, em poucas palavras, parabenizou a ação do governo federal e agradeceu todos os envolvidos.
Como não poderia faltar a uma cerimônia cultural, diversas manifestações artísticas também tomaram o palco, iniciadas pelo versátil e divertido Congo Amores da Lua, grupo do Espírito Santo.
Em seguida, o público ouviu o cantor e compositor Vitor Ramil. Uma delícia.
Representando os povos indígenas, marcou presença o coral guarani Tenondé Porã, de São Paulo. Foi interessante notar a disposição do coral: todos cantam de mãos dadas, demonstrando união e confiança nos integrantes do grupo por meio da arte.
A inconfundível voz de soprano de Tetê Espíndola tomou conta do Teatro Raul Cortez com a música "Sertaneja”, de Nelson Gonçalves. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez questão de aplaudi-la em pé.
A cantora Roberta Sá, com o acompanhamento musical do cantor e compositor Chico César, ganhou elogio até do presidente Lula.
Além de fazer uma coreografia, como sempre, original e diversificada, a Companhia de TeatroDança Ivaldo Bertazzo também participou das apresentações de Roberta Sá e Chico César.
Zezé Motta não ficou somente como MC, não. Animou o público, em um colorido figurino, cantando “Xica da Silva”, personagem que viveu no cinema.
Com Chico César, todos cantaram e expressaram sua arte. Juntos.
Dava para perceber a alegria espontânea materializada no sorriso até mesmo dos mais sisudos políticos. Ao som de “Comida”, do grupo Titãs, ficou claro que não há preconceitos na arte e que o objetivo dela é o entretenimento e o embelezamento da vida. Todo o público aplaudiu com emoção.
Depois, Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro Juca Ferreira e o prefeito Gilberto Kassab foram convidados para a assinatura do projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.
Com o documento assinado, Lula iniciou um discurso bem-humorado, contando histórias sobre suas idas ao cinema, teatro e museus, sem deixar de informar sobre o tema do ato (o Vale-Cultura) e de fazer algumas críticas, como à má distribuição dos produtos culturais em todo o Brasil.
Em 45 dias, o projeto de lei deverá ser votado na Câmara dos Deputados e depois irá ao Senado. Ainda assim, depois de aprovado, haverá a fase de mudança do processo cultural, em que empresários, sindicalistas e toda a sociedade deverão ser envolvidos.
“Se as pessoas não souberem que tem [o vale], vão continuar não usando”, alertou Lula. Ao comentar que o Vale-Cultura é só o início, o presidente deu uma indireta aos políticos municipais: “Quem sabe, daqui a pouco, o Kassab inventa um valezinho aqui na cidade...”.
CINEMAS
Lula citou também os Pontos de Cultura (projeto de parcerias culturais entre o Ministério da Cultura e iniciativas da sociedade civil) e a situação dos cinemas, dizendo que é necessário descobrir uma política para incentivar a construção de cinemas na periferia: “Qualquer boa ideia, eu aceito. Vocês têm um presidente da República que não se ofende com crítica. O Juca está com a sacola na mão. É só vir aqui e por as ideias no saco do Juca”.
Foi muito aplaudido ao final da cerimônia. Quando todos já se dirigiam à saída, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa quebrou o protocolo e invadiu o palco, pedindo a colaboração de Lula para o “Anhangabaú da Feliz Cidade”, projeto que prevê um complexo cultural no entorno do Teatro Oficina, sede do grupo de Zé Celso, no centro de São Paulo.
Mostrando emoção e admiração por Lula, ficou sob a responsabilidade de Zé Celso o encerramento extraoficial da noite: “Ele é um dos maiores políticos do mundo! Porque ele é antropófago! É isso aí! Antropofagia! Tem que transar com todo mundo!”.
ENTENDA O QUE É O VALE-CULTURA
Saiba o que prevê o projeto de lei que lança o Vale-Cultura, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
Quem terá direito ao Vale-Cultura?
Trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos (R$ 2.325,00).
Qual o valor do Vale-Cultura?
R$ 50,00 por mês.
Qual valor será descontado do salário do trabalhador?
10% do valor do vale, ou seja, R$ 5,00 mensais. Se eu ganhar mais de 5 salários, não terei direito ao benefício?Sim, terá. Sua empresa pode lhe proporcionar o Vale-Cultura, mas o desconto será maior (de 20% a 90%).
Onde poderei usar o Vale-Cultura?
Na rede credenciada de estabelecimentos (ainda não divulgada).
O que poderei comprar com o Vale-Cultura?
CDs, livros, DVDs, ingressos para shows, teatro, dança e cinema.
Todas as empresas serão beneficiárias do Vale-Cultura?
Não. Somente as empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real.
E as empresas de outros regimes tributários?
Empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro presumido já são beneficiadas com renúncia fiscal. Elas poderão aderir ao Vale-Cultura, mas não vão poder deduzir esses valores do Imposto de Renda devido.
Quais vantagens as empresas terão em oferecer o Vale-Cultura?
Além de contribuírem para o desenvolvimento do espírito crítico da sociedade, as empresas declarantes do Imposto de Renda com base no lucro real que aderirem ao Vale-Cultura terão direito a deduzir até 1% do Imposto de Renda devido. Além disso, elas não sofrerão incidências de seguridade social nem terão os valores incorporados aos salários. Será um benefício livre do impacto de encargos trabalhistas relacionados.
Haverá uma espécie de cartão Vale-Cultura?
Sim. O Vale-Cultura funcionará por meio de cartão magnético. Porém, caso seja comprovada a inviabilidade da adoção do cartão magnético (cidades com grande parte dos estabelecimentos sem terminais eletrônicos), será admitido o fornecimento do Vale-Cultura impresso.
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