quinta-feira, 30 de abril de 2009

Desabafo enviado a Agenda VivaMúsica! por Jesuína Passaroto

Prezados leitores,

Meu nome é Jesuina Passaroto , sou violista da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal. Falo sobre o projeto de lei que autoriza as OS's no RJ.

Infelizmente este projeto não só autoriza a implementação das OS's no estado, mas foi embutido no projeto, e a população não sabe disto, a extinção das instituições da cultura no Rio de janeiro.
Fundação Theatro Municipal, Funarj, museus, escolas de música, de dança, de teatro e todo as as instituições públicas de cultura serão extintas.

Vendo toda a publicidade a favor da implementação das OS's, aqui no Rio de Janeiro gostaria de dar alguns esclarecimentos sobre este projeto de lei estadual, e em particular sobre o Theatro Municipal. O que não se esclarece nunca na mídia, é que não somos contra as OS's, somos contra o que está embutido . A secretaria de cultura pede a EXTINÇÃO da Fundação Teatro Municipal e suas respectivas carreiras de músicos, bailarinos e coristas.

Porque o projeto não reza simplesmente a implementação das OS's? Porque extinguir as fundações e as carreiras?

Penso que, quando a imprensa fala em responsabilidade dos novos conselheiros responder com seu próprio bolso, não se pode falar em bolso, quando o que se está em jogo é a extinção de carreiras.

Carreiras que já existem a 80 anos , como as carreiras de bailarino, músico e corista. Como se paga com o bolso isto? Depois de acabado, não resta mais o que fazer. O tema é muito mais complexos do que se imagina. Como pensar em acabar com o único lugar no país onde se possui a possibilidade de uma carreira, numa área tão pobremente orçada? A proposta é de privatização sim. Faço a seguinte pergunta:

Qual o nome de um bailarino, no escalão de Ana Botafogo ou Cecília Kerch, reconhecidas internacionalmente que se tem notícias no país?

Porque elas escolheram ficar no Teatro Municipal do RJ com "tantas" oportunidades na inciativa privada? Resposta: Porque dentro do Theatro Municipal existe a possibilidade da formação, aperfeiçoamento e continuidade da carreira. Podemos falar tambem sobre os conselheiros.

No projeto reza a participação de 40% de membros indicados pelo governo, 50% de membros da sociedade civil e 10% de membros indicados pela categoria. Próxima pergunta: Quem autoriza a nomeação dos 50% da sociedade civil? Resposta: o próprio governo. Então o governo responde por 90% dos conselheiros, uma proposta nada justa. Não somos corporativistas, somos artistas. Defendemos o espaço que atuamos, por sabermos exatamente do que ele precisa. Gostaria de informar que tivemos várias reuniões com a secretária, antes mesmo da sua nomeação,
para mostramos projetos de uma maior participação do Theatro para com a sociedade.

Todos, nunca saíram da conversa. São projetos que antes de mais nada, desoneraria o Estado em termos de valores, projetos que daria como consequência uma melhoria de vida para toda a sociedade.

Citarei alguns deles. O Projeto Escola, que já fazíamos e foi decontinuado. É um projeto onde, a cada produção de ópera ou ballet, se leva escolas públicas para assistir ao espetáculo na íntegra. Os alunos tem uma aula antes sobre o que vão assistir e depois do espetáculo fazem trabalhos sobre o que viram. Importante para a formação de platéia, melhoria educacional e cultural, engrandecimento de uma sociedade. Tivemos um projeto de livros para as bibliotecas públicas. Para cada produção de uma ópera ou ballet, um dia de espetáculo, o ingresso era a doação de um livro. Ficamos com toneladas de livros nas salas do Theatro. Eu mesma dei a idéia de fazermos o mesmo tipo de espetáculo, mas com o ingresso de alimento não perecível, para abastecer as escolas públicas do estado, projeto rejeitado. Estes são só alguns exemplos de como podemos ser úteis à sociedade e ao Estado. Mas fica a pergunta: Porque não desonerar o estado? Não sei a resposta. Fico triste de ver que a imprensa só escuta o lado de lá. Colocando-nos na condição de corporativistas, criadores de casos, tumultuadores e irresponsáveis. Muito pelo
contrário. Queremos muito que a cultura dê certo. Sempre falo que antes de servidores públicos, somos artistas, mas não podemos permitir a extinção de instituições seculares que só não dão certo devido aos seus gestores, sendo que todos os presidentes e diretores são cargos de confiança dos governadores. Em uma conversa com a secretária Adriana Rattes e os representantes das associações dos corpos artísticos do Theatro Municipal, a própria secretária nos falou que, assim que fosse aprovada a lei, ela exoneraria a atual presidente da Fundação Teatro Municipal e a colocaria como presidente da nova OS. Mudou alguma coisa ou ficaremos na mesma? Se a Fundação não funciona atualmente e se não temos a programação, o que faria com que a mesma presidente, agora sob novo modelo de gestão, passasse a fazer uma programação digna?

Outro ponto polêmico, pelo menos para nós, é o fato da lei de licitações deixar de existir. Como explicar o poder que o conselho terá com o dinheiro público sem prestar contas? Como explicar a autorização para investimento no mercado financeiro, do dinheiro que o governo dará? Porque não dar esta mesma dotação orçamentária, obrigatória por parte do governo (reza também no projeto), às instituições já existentes? Vale lembrar também que as referidas instituições, que estão com a extinção prevista, já foram transformadas em fundações para poder fazer a captação da iniciativa privada. Pois então, não estamos contra as OS's, estamos contra a um modelo insano de gestão para a Fundação Teatro Municipal. As OS's podem funcionar em muitos setores, não sou especialista nisto, mas posso dizer que, depois de 30 anos trabalhando em orquestra, tanto na iniciativa privada como no serviço público, posso te afirmar que este modelo não é o melhor para nossas atividades. Não podemos ficar à mercê de um governador querer renovar um contrato de gestão. E se o próximo não quiser ou não conseguir gerir o Theatro? Acaba-se tudo, vai tudo por agua abaixo? 100 anos jogados no lixo? Para confirmar tudo isto que estou dizendo, é só puxarmos pela memória e procurarmos por outro lugar no país, onde se tem coro, ballet e orquestra, trabalhando juntos a 80 anos. Acho que não tem resposta, não existe isto em nenhum lugar do Brasil.

Como em outro tópico, desta mesma revista, a população necessita de uma temporada de ópera e ballet. Com a aprovação deste projeto a única maneira de se ter uma temporada de ópera e ballet será através de uma tela de cinema, aliás principal atividade da secretária de cultura e da presidente da Fundação Theatro Municipal.

Espero que este desabafo seja publicado na íntegra.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

IX Festival de Música de Ourinhos

A Prefeitura Municipal de Ourinhos, através da Secretaria Municipal de Cultura vai realizar o IX Festival de Música no período de 19 a 26 de julho próximo. A consolidação deste evento evidencia o comprometimento da administração pública com o investimento na área cultural da cidade.

Durante uma semana conviverão em Ourinhos músicos de diversas tendências, professores e alunos interessados no aperfeiçoamento pedagógico e na estimulante troca de experiências que esse encontro proporciona.

O Festival oferece 40 cursos com os mais renomados professores e uma programação artística de primeiríssima qualidade, além das canjas, workshops, festas, etc...

Inscrições: 01 de junho a 06 de julho de 2009

Entre no site: www.ourinhosfestivaldemusica.com.br

Fale conosco: contatofmo@hotmail.com

Telefone: (14) 3302-3344 / 3302-3343

terça-feira, 28 de abril de 2009

Rafael Vernet, Nelson Faria e Carlos Café em Maio no CIGAM

OFICINAS EM MAIO

RAFAEL VERNET
Oficina de Piano / Teclado

SEGUNDAS e QUINTAS-FEIRAS, 8 aulas, duas vezes por semana
HORÁRIO: Das 12:00 às 13:30 horas
Início: Segunda-feira, 18 de maio
Termino: Segunda-feira, 15 de junho

O objetivo desta oficina é oferecer aos participantes um aprofundamento no estudo do piano em todos os seus aspectos. Voltado para a música popular, o curso dará ênfase a aspectos práticos como harmonia, improvisação e técnica. No aspecto harmônico, estudo dos voicings, progressões e percepção harmônica. Na parte da improvisação, o estudo da relação melodia-harmonia, aplicação das escalas e modos no improviso e um olhar mais atento ao aspecto rítmico da improvisação, assunto pouco enfocado na maioria dos estudos nesta área. Com relação à técnica, será enfatizado o estudo da independência, incluindo alguns exercícios que envolvam polirritmia. Com apoio de exercícios especialmente criados para o curso, será possível atender a todos os alunos, seja qual for o nível de aprendizado que eles tenham.

Prática de Conjunto

SEGUNDAS e QUINTAS, 8 aulas, duas vezes por semana
HORÁRIO: Das 14:00 às 15:30 horas
Início: Segunda-feira, 18 de maio
Término: Segunda-feira, 15 de junho

O curso tem como objetivo o treinamento e o aperfeiçoamento dos alunos na arte de tocar em grupo. A partir de um repertório de canções brasileiras e standards de jazz, os alunos poderão desenvolver a percepção de todos os elementos que envolvem a música tocada em grupo, enfatizando a função dos seus instrumentos para o resultado final das canções.


CARLOS CAFÉ
A Guitarra Blues - Novas Alternativas

QUARTAS-FEIRAS, 16 aulas, uma vez por semana
HORÁRIO: Das 18:00 às 19:30 horas
Início: Quarta-feira, 20 de maio
Término: Quarta:feira, 23 de setembro

Conteúdo: - digitações das Escalas Pentatônicas Menores - digitações das Escalas Diatônicas Maiores - arpejos de acordes Dominantes - diferentes shapes dos acordes Maiores, Menores e Dominantes - técnicas de Guitarra-Slide - bases com o uso de Voicings interessantes nos acordes Metodologia: - As aulas serão dadas sempre com o apoio do PC, executando bases desenvolvidas especialmente para o curso, propiciando um “ambiente musical” e lúdico - Frases serão tocadas pelo instrutor ilustrando o tópico corrente que serão, posteriormente, tocadas e desenvolvidas pelos alunos e, posteriormente, comentadas pelo instrutor. - O material de apoio constará de uma Apostila com os diagramas (escalas, arpejos e acordes) que serão usados no curso e um CD, com as bases para o aluno ter um ambiente semelhante ao das aulas também durante o estudo em casa.


NELSON FARIA
Oficina de Guitarra / Violão

SEGUNDAS, QUARTAS e SEXTAS-FEIRAS, 6 aulas, três vezes por semana
HORÁRIO: Das 13:30 às 15:00 horas
Início: Sexta-feira, 15 de maio
Término: Quarta-feira 27 de maio

Aula 1: Intervalos no braço, Construção dos acordes, Colocação de notas de tensão, Inversões, Uma visão horizontal do braço;
Aula 2: Acordes em quartas; Transferência de cordas; Alternativas harmônicas; Frases em acordes;
Aula 3: Digitação dos arpejos; Exercícios para arpejos em cadência; Superposição de arpejos; Construção de fraseado com arpejos;
Aula 4: Escalas diatônicas e suas aplicações
Aula 5: Escalas simétricas e pentatônicas e suas aplicações
Aula 6: Modos gregos, modos da melódica e modos da harmônica e suas aplicações

Programa resumido:Visualização dos intervalos e dos acordes no braço do instrumento; inversões; tensões; frases com acordes; digitação e superposição de arpejos; fraseado com arpejos; escalas (maior, menor harmônica, menor melódica, pentatônica e simétricas) - digitações e aplicações.

Oficina de Improvisação

SEGUNDAS, QUARTAS e SEXTAS-FEIRAS, 6 aulas, três vezes por semana
HORÁRIO: Das 12:00 às 13:30 HOAS
Início: Sexta-feira, 15 de maio
Término: Quarta-feira, 27 de maio

Aula 1: Improvisação por Centros Tonais
Aula 2: Aula prática
Aula 3: Improvisação sobre dominantes secundários, subV e V7 alterado;
Aula 4: Aula Prática
Aula 5: Uso dos modos, escalas simétricas, contrução de fraseado;

Aula 6: Aula prática

Programa resumido:Baseado no livro A Arte da Improvisação, este curso é aberto a todos os instrumentos e abrangerá desde o improviso por centros tonais até o uso de escalas simétricas, cromatismo, superposição de arpejos e construção de fraseado. O repertório a ser usado nas aulas práticas, onde o aluno poderá aplicar os conceitos aprendidos, é baseado no Real Book e em Songbooks da música Brasileira.


Cigam - 22 Anos de Qualidade no Ensino da Música Popular

INSCRIÇÕES ABERTAS!!!

Centro Musical Cigam - R. Santa Luzia, 799/701 - Cinelândia Tels: 21 - 2532.0768 e 3285.9380 - cigam@cigam.mus.br - http://www.cigam.mus.br/

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Funarte e MinC recebem representantes da comunidade cultural no Rio de Janeiro

Em virtude dos debates que o Ministro da Cultura Juca Ferreira vem realizando por todo o Brasil sobre as mudanças da Lei Rouanet e suas distorções, no último dia 17 de abril o ministro reuniu-se com os representantes do setor cultural com e ainda com o Secretário de Políticas Públicas José Herência e com a Coordenadora de Música Popular da FUNARTE Ana Terra.

Neste encontro, diverso temas foram debatidos, entre eles o PEC da Música, Lei da Meia-entrada, Vale-Cultura, a desoneração fiscal para a importação de instrumentos musicais e acessórios e a Regulamentação da lei da educação musical no Ministério da Educação.

III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público


Fórum Nacional de Direito Autoral

São Paulo (FGV), 26 e 27 de maio de 2009

Revisão da Lei de Direitos Autorais

O III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público integra o Fórum Nacional de Direito Autoral. Será realizado pela Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito GV) e pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina em parceria com o Ministério da Cultura.

O Congresso deste ano será dedicado à análise das propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais que estão sendo desenvolvidas por iniciativa da Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, a partir das discussões elaboradas no âmbito do Fórum. O temário do Congresso foi dividido em painéis correspondentes aos tópicos da Lei Autoral que poderão ser objeto de modificação legislativa.

O Fórum Nacional de Direito Autoral tem promovido, desde 2007, uma série de debates com a sociedade sobre a política e o sistema legal e institucional brasileiro voltados para a área do direito autoral. Os eventos de 2008 estão disponibilizados no portal do direito autoral, na página do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br/direito_autoral).

As inscrições podem ser feitas pelo endereço: http://www.fgv.br/direitogv/eventos/

O programa do evento pode ser acessado clicando aqui.

Maiores informações pelo telefone (11) 3281-3314.

A entrada é franca e as inscrições limitadas!

Data: 26 e 27 de maio de 2009

Hora: das 8:00 às 18:00 horas

Auditório Itaú - FGV

Rua Itapeva, 432 - São Paulo / SP


sexta-feira, 24 de abril de 2009

Saiu a Lista dos Indicados ao XII Prêmio Carlos Gomes de Ópera e Música Erudita.

Um Colégio de 35 especialistas da área acaba de definir a lista de indicados para cada uma das categorias do XII Prêmio Carlos Gomes de Ópera e Música Erudita.

Os nomes são:

Solista Instrumental: Dimos Goudaroulis, Fábio Zanon, Sonia Rubinsky
Regente:Fábio Mechetti, Ira Levin, John Neschling
Conjunto de Câmara:Orquestra de Câmara da OSESP,Orquestra do Estado do Mato Grosso, Quinteto Villa-Lobos
Orquestra Sinfônica:Orquestra do Teatro Nacional Cláudio Santoro, Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo
Cantor Solista: Leonardo Neiva, Lício Bruno, Rodrigo Esteves
Cantora Solista: Adriane Queiroz, Denise de Freitas, Eliane Coelho
Regente de Ópera: Luiz Fernando Malheiro, Roberto Duarte, Rodrigo de Carvalho
Direção de Cena: André Heller-Lopes, Antônio Araújo, Felipe Hirsch
Figurino: Cássio Brasil, Fábio Namatami, Marcelo Marques, Raul Belém Machado
Cenário: André Heller-Lopes, Daniela Thomas, Renato Teobaldo & Roberto Rolnik Cardoso
Iluminação: Beto Bruel, Caetano Vilela, Jorge Takla
Espetáculo de Ópera: Aida, O Castelo do Barba-Azul, Porgy and Bess, Sansão e Dalila
Troféu Guarany: Céline Imbert, Gilberto Mendes, John Neschling, Roberto Duarte

Após um ano de ausência, o Prêmio Carlos Gomes retorna com novo regulamento, mais ponderado e mais abrangente, visando total transparência no processo de escolha dos vencedores, que acontece através dos votos de aproximadamente 150 membros de um corpo de jurados selecionados em todo o Brasil.

O voto popular tampouco foi esquecido, e poderá ser exercido pela Internet através do site do Prêmio, http://www.premiocarlosgomes.com.br/. Assim, todos os cidadãos que desejarem poderão votar em seu candidato favorito. O peso do voto desse Júri Popular é 10% do resultado.

O nome dos vencedores será divulgado durante a festa de premiação que acontecerá na Sala São Paulo em 11 de maio, às 21hs, com a participação do soprano Rosana Lamosa, do tenor Marcello Vannucci e da Orquestra Sinfônica de Campinas regida por Ligia Amadio. No repertório obras de Carlos Gomes. Os apresentadores serão Heloisa Fischer, editora de VivaMúsica e Alfredo Alves, da Rádio Cultura de São Paulo FM. A entrada será franca e é necessário confirmar presença pelo site do http://www.premiocarlosgomes.com.br/ ou pelo telefone (11) 3159-1613.

Cada vencedor receberá um diploma, um troféu, e R$ 3 mil em dinheiro. O homenageado com o Troféu Guarany receberá R$ 5 mil.

Criado em 1996 por Alice Carta, hoje membro da Comissão Organizadora, o Prêmio Carlos Gomes é atualmente uma realização da Algol Editora.

O XII Prêmio Carlos Gomes de Ópera e Música Erudita é coordenado por uma Comissão Organizadora presidida pelo soprano Niza de Castro Tank, tendo como vice-presidente o compositor Almeida Prado e como Secretário-Geral o pesquisador e professor Sérgio Casoy. Site: http://www.premiocarlosgomes.com.br/

Niza de Castro Tank: “Certa vez me perguntaram se eu havia conhecido Carlos Gomes... Pode uma coisa dessas? É claro que não o conheci, mas, mesmo assim, me lembro com muito carinho do primeiro encontro com sua obra, nos anos 50, quando cantava na Rádio Gazeta ao lado de grandes entusiastas de seu trabalho, como o maestro Armando Belardi. O fascínio daquele contato , nos anos seguintes, se transformaria em uma relação profunda, que marcaria toda a minha vida profissional, como cantora, pesquisadora e professora. Sinto-me, portanto, honrada em presidir o prêmio que leva seu nome, reencontrando assim um amigo de longa data. E me parece justo que seja ele, com sua obra riquíssima, o patrono dessa premiação – uma premiação que tem como objetivo valorizar o trabalho do artista brasileiro, esse herói que, como Carlos Gomes já havia feito em sua época, luta contra muitas adversidades para manter vivo o prazer de fazer música. É nossa esperança que, em seu nome, esse prêmio possa ajudar a consolidar a vida musical deste país, para que o esquecimento e o descaso com que a obra de Carlos Gomes precisou lidar deixem de fazer parte da realidade de nossos músicos.” Desde 2006, a Algol Editora lança CDs, DVD e livros de qualidade na área de Música, Cinema e Poesia. http://www.algol.com.br/.

Mais informações sobre a divulgação com Miriam Bemelmans (MTB 26.374) pelos telefones (11) 3034-4997 e (11) 9969-0416, pelo e-mail miriam@bemelmans.com.br ou pelo site http://www.bemelmans.com.br/

quarta-feira, 22 de abril de 2009

1° ENCONTRO ESTADUAL DE MÚSICOS


CONVITE

A COMUSI - Cooperativa de Músicos Independentes do Rio de Janeiro tem a honra de convidá-los para o 1° ENCONTRO ESTADUAL DE MÚSICOS.


Local: SALA BADEN PAWELL
Av. Nossa Senhora de Copacabana, 360
Copacabana - Rio de Janeiro

Data: 28 de Abril de 2009
Horário: 15:00 horas

PAUTA:
  • Política Cultural;
  • Plano Nacional de Cultura e as Diretrizes para a área da Música;
  • Nova Lei de Direito Autoral;
  • Mercado de Trabalho: Entidades, Representação e a Informalidade;
  • Seguridade Social - Difusão e Suportes;
  • Jabá e novas Mídias;
  • Emendas Constitucionais e Projetos de Lei Relacionados à Música

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Deputados propõem acordo para aprovar isenção tributária de CDs

Music News - 15/4/2009 - Por Portal da Câmara

Prezados artistas e profissionais - Está dando resultado nossa luta, vamos assinar já!
0% de impostos para música brasileira -
Clique aqui

A bancada do Amazonas na Câmara apresentou, nesta terça-feira, uma sugestão de acordo para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, que garante isenção de tributos sobre a produção de CDs e DVDs no País. A PEC tem o apoio dos músicos, sobretudo os independentes, mas sofre resistência dos parlamentares amazonenses, que temem por demissões no pólo de CDs instalado na Zona Franca de Manaus. O deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) detalhou a proposta do acordo durante audiência pública na comissão especial que analisa a PEC. Segundo ele, a isenção valeria para toda a cadeia produtiva dos CDs e DVDs no País inteiro, exceto para a reprodução e a distribuição - que já são feitas hoje em Manaus com uma carga tributária bem inferior à dos demais estados. "Na Zona Franca de Manaus, paga-se em torno de 4% de imposto. Se for feito um CD em qualquer outro lugar do Brasil, paga-se 40%. É por isso que toda a reprodução de CDs e DVDs é feita em Manaus. Então, queremos manter a indústria e os 20 mil empregos diretos e indiretos na cidade", ressaltou. "Por isso, aceitamos a imunidade tributária em toda a cadeia produtiva dos CDs e DVDs, mas com uma ressalva: que a reprodução e a distribuição tenham imunidade tributária só em Manaus", completou.

Pirataria

O autor da PEC, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), admitiu estudar a proposta da bancada do Amazonas, mas argumentou que a matéria não tem tanto impacto na Zona Franca de Manaus. Segundo ele, a PEC também visa a reduzir custos de produção e baratear o preço final de CDs e DVDs, além de ajudar a combater a pirataria. "As músicas hoje são cada vez menos vendidas em CDs e mais por meio de downloads. Vou trabalhar em busca de um denominador comum, mas não abro mão dos ganhos que a proposta dará para a música brasileira", ressaltou.

Felipe Radicetti, representante do Núcleo Independente de Músicos, defendeu a imediata aprovação da PEC. "Como músico independente, não tenho uma gravadora nem a possibilidade de me relacionar com as lojas para distribuir o meu CD. Quando vou produzir a música gravada, tenho que arcar com todas as despesas primárias e secundárias", disse. "Toda a cadeia de impostos, que vai em cascata, recai sobre o artista independente. Por isso, defendo a aprovação imediata da PEC, que vai, de fato, facilitar a retomada do crescimento do setor em todos os elos da cadeia produtiva", acrescentou.

Otimismo

O presidente do colegiado, deputado Décio Lima (PT-SC), acredita que haverá consenso para a aprovação da PEC: "Estamos bem próximos de oferecer ao Plenário da Câmara uma disposição constitucional que não agrida os interesses do modelo de desenvolvimento da Amazônia e, ao mesmo tempo, dê uma blindagem à produção musical brasileira."

Projeto - 30/01/2008 14h13
Proposta disciplina pagamento de couvert a músicos
Bernardo Hélio
Gilmar Machado argumenta que a maioria dos músicos não são remunerados de forma adequada.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG) disciplina o pagamento de couvertartístico e estabelece condições de trabalho para músicos em bares e restaurantes que oferecem música ao vivo. Pela proposta (PL 2094/07), a contratação do músico profissional poderá seguir dois modelos:
- contrato de remuneração por turno, no qual o estabelecimento, junto com o músico, fixa o valor da remuneração e o total de horas de trabalho; ou
- contrato de remuneração variável, no qual o músico é remunerado pelo repasse integral dos adicionais cobrados de clientes.

No caso da remuneração variável, o estabelecimento deverá incluir nas notas de consumo dos clientes os valores cobrados a título de couvert e disponibilizar as respectivas notas ao músico, sempre que solicitadas. Se o repasse for inferior ao valor das notas, o projeto estabelece como punição que o estabelecimento pague ao músico o triplo da diferença verificada a menos. O texto também prevê multa administrativa no valor de R$ 500 para a empresa que descumprir a lei.

Ainda segundo o projeto, o estabelecimento deverá fornecer ao músico, sem ônus, alimentação, bebida sem álcool e lugar adequado para o descanso, que deverá ser de pelo menos dez minutos a cada uma hora e meia de espetáculo.

Gilmar Machado lembra que nem sempre os músicos são remunerados de forma adequada e, geralmente, por falta de mecanismos de controle, são obrigados a confiar na palavra de quem os contratou em relação ao pagamento do serviço executado. "Nosso projeto de lei disciplina os direitos dos músicos contratados sob a roupagem do couvert artístico e garante condições mínimas de bem-estar durante sua estada no estabelecimento que os contratou", diz o autor.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-2094/2007

Aconteceu - 06/04/2009 13h14
Trabalho aprova regulamentação de couvert artístico
Laycer Tomaz
Eudes Xavier : valor do couvert e dias e horários de apresentações deverão constar do cardápio.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2094/07, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que disciplina o pagamento de couvert artístico e estabelece condições de trabalho para músicos em bares e restaurantes que oferecem música ao vivo.

Pela proposta, a contratação do músico profissional poderá seguir dois modelos:
- contrato de remuneração por turno, no qual o estabelecimento, junto com o músico, fixa o valor da remuneração e o total de horas de trabalho; ou
- contrato de remuneração variável, no qual o músico é remunerado pelo repasse integral dos adicionais cobrados de clientes.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Eudes Xavier (PT-CE). O substitutivo reúne o conteúdo dos PLs 2094/07 e 3306/08, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que tramita apensado. O texto aprovado torna expresso que os estabelecimentos só poderão cobrar couvert do cliente se oferecerem música ao vivo pelo menos durante parte do período em que ele estiver no local.

A informação sobre a cobrança também deverá constar do cardápio, incluindo o valor cobrado e os dias e horários das apresentações. Como parte da matéria tem implicações trabalhistas, além de normatizar o pagamento e o repasse do couvert artístico, o substitutivo altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-2094/2007
- PL-3306/2008

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

segunda-feira, 13 de abril de 2009

A MENTE MUSICAL

“Música é um fenômeno cognitivo ligado a circuitos neuronais específicos.”

A música e a linguagem parecem transitar por diferentes circuitos cerebrais. Essa é a conclusão de vários estudos conduzidos com o objetivo de esclarecer como o cérebro humano processa as informações necessárias para criar e responder às seqüências de sons de uma cantata de Bach ou de um samba de Adoniran Barbosa.

Enquanto a natureza, semeadora de desigualdades, dotou algumas pessoas de um ouvido musical que lhes possibilita repetir com perfeição todas as notas de uma melodia que mal acabaram de escutar, criou outras incapazes de diferenciar um dó de um lá, um baixo de um barítono. Criou, ainda, outras praticamente surdas aos sons musicais: são as portadoras de amusia.

A amusia pode ser congênita ou adquirida. A primeira é uma condição hereditária que chega a afetar 5% das crianças nascidas em determinadas populações. Já a forma adquirida surge como conseqüência de traumatismos ou de derrames cerebrais.

Estudos conduzidos durante a década de 1990 demonstraram que muitos portadores de amusia não apresentam qualquer deficiência no campo da linguagem.

Com o advento das técnicas de ressonância magnética funcional e de outros métodos que permitem colher imagens nítidas do cérebro enquanto exerce suas atividades, tornou-se possível demonstrar a existência de diferenças no padrão de ativação das áreas cerebrais entre aqueles dotados de ouvido absoluto e os eternamente desafinados.

O grupo de Robert Zatorre, neurocientista da Universidade MCGill, no Canadá, demonstrou que as músicas mais inebriantes, aquelas que tocam o fundo de nossa alma, ativam regiões cerebrais como a amígdala e o córtex órbito-frontal, também ligadas às emoções e às respostas à alimentação e aos estímulos sexuais.

Apesar dessas descobertas, a Neurociência custou a aceitar a música como um fenômeno cognitivo ligado a circuitos neuronais específicos. A partir do ano 2000, no entanto, a associação de neurocientistas especializados em imagem e psicólogos cognitivos provocou uma revolução na área.
A colaboração do grupo de Zatorre com o da psicóloga Isabelle Peretz, da Universidade de Montreal, permitiu concluir que os cérebros dos portadores de amusia apresentam menor quantidade da substância branca localizada no giro frontal direito, área logo atrás do lado direito da fronte, do que os indivíduos considerados “normais” do ponto de vista musical. Essa área frontal direita está envolvida justamente na percepção e na memória musical. Tais evidências deixaram claro que música e linguagem trafegam por diferentes circuitos, de fato, porque os centros que coordenam a linguagem estão situados do lado oposto, à esquerda do cérebro.

Outras pesquisas realizadas pelo mesmo grupo sugerem que a habilidade dos pianistas capazes de memorizar peças longas e complicadas, é resultado da comunicação integrada entre os circuitos de neurônios motores responsáveis pelos movimentos das mãos e os circuitos da memória auditiva (ao contrário das idéias clássicas que a atribuíam principalmente à memorização da melodia, que seria simplesmente acompanhada pelos movimento das mãos).


Para que serve a música?

Zatorre acha que a música está envolvida em grande número de funções mentais. Entre elas, memória, atenção, percepção, performance motora e emoção. Pacientes em tratamento fonoaudiólogo para recuperar a fala perdida depois de derrames ou traumatismos cerebrais, fazem-no mais rapidamente quando estimulados a cantar para o interlocutor.

Os biólogos evolucionistas sugerem múltiplos cenários para explicar as possíveis vantagens evolutivas conferidas pelas habilidades musicais. Os mais citados seriam a possível criação de laços de solidariedade social, a atração sexual provocada em pessoas do sexo oposto ou o estreitamento da comunicação entre mães e filhos.

Numa revisão recente, Steven Pinker, da Universidade Harvard, considera impossível testar cientificamente as hipóteses evolutivas. Ele acredita que a música não tem finalidade adaptativa, ela simplesmente está em nossos genes.

FONTE: http://drauziovarella.ig.com.br/artigos/cerebromusica.asp

The 2nd Takamatsu International Piano Competition 2010 no Japão

The 2nd Takamatsu International Piano Competition 2010 em Takamatsu (Prefeitura de Kagawa) no Japão

Uma das condições para participar são candidatos nascidos a partir de 1970.
Há ajuda de custo para candidatos aprovados que residem fora do Japão

No site
http://www.tipc.jp há informações, ficha de inscrição e está escrito
em inglês, italiano, francês, alemão, chinês e coreano.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Nova Lei Rouanet vem a público

Publicado: 23 de março de 2009
O Globo, Segundo Caderno, 23/3/2009 - Alessandra Duarte

Projeto com mudanças como novas faixas de renúncia e fomento via PPPs será posto sob consulta por 45 dias
Produções culturais que desejarem o patrocínio de recursos federais por meio da Lei Rouanet não precisarão mais recorrer só ao incentivo privado via renúncia fiscal: vão poder se tornar sócias do Ministério da Cultura (MinC), ou realizar seu projeto por meio de uma parceria público-privada (PPP). As novas alternativas são algumas das mudanças na Rouanet propostas pelo MinC, num projeto de lei que será posto em consulta pública a partir de hoje. Pelos próximos 45 dias, o projeto com as alterações - que incluem ainda novas faixas de renúncia fiscal - ficará à disposição da população no site da Casa Civil, com um link no site do MinC. Passado esse prazo, os ministérios da Cultura, da Fazenda e do Planejamento, em conjunto com a Casa Civil, vão estudar quais sugestões apresentadas serão acrescidas ao texto e como. Então, ele seguirá para votação no Congresso.

Em 2012, fomento com 50% de renúncia, 50% de FNC
Mais conhecida como uma forma de empresas investirem em cultura por meio de renúncia fiscal, a Lei Rouanet não tem só esse mecanismo, mas também o de investimento em projetos culturais por meio de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Ficart (um fundo de capitalização que ainda não saiu do papel). Hoje, no entanto, 73% do patrocínio via Rouanet são por meio de renúncia, o que críticos - como o próprio ministro Juca Ferreira, o grande defensor de mudanças cuja gestação começou ainda na administração Gilberto Gil - consideram colocar o fomento à cultura nas mãos do setor privado. A principal ideia de Ferreira com o novo projeto de lei é aumentar o patrocínio via FNC: o MinC pretende que, até 2012, o financiamento da cultura seja feito 50% por renúncia fiscal, 50% pelo fundo.

As mudanças virão sob o nome de Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que substitui o atual Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Dentro do Profic estão o FNC, a renúncia fiscal, o Ficart e o Vale-Cultura, uma espécie de tíquete de descontos em eventos e estabelecimentos culturais que as empresas distribuiriam a seus empregados, nos moldes do tíquete-refeição.

Na nova Rouanet, o FNC seria dividido em cinco novos fundos setoriais, além do já criado Fundo do Audiovisual: das Artes (para teatro, circo, dança, artes visuais e música); da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro; do Livro e Leitura; da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural; e o Fundo Global de Equalização, para projetos fora de alguma das áreas anteriores, ou que abarquem mais de uma área. Cada fundo teria seu comitê gestor, formado por representantes do MinC, de cada setor e da sociedade civil. Um ponto que causa desconfiança em parte da classe artística é o fato de que, no novo investimento via fundos setoriais, seriam os comitês gestores, e não os patrocinadores, que escolheriam os projetos patrocinados e quanto iria para cada um.

Loteria da Cultura de volta ao debate
O atual FNC fomenta projetos culturais apenas por meio de financiamento a fundo perdido ou empréstimos reembolsáveis. Com as mudanças, o fomento via FNC poderia ocorrer por meio de apoio a fundo perdido, mas realizado “preponderantemente” via editais de seleção pública; empréstimos; apoio não-reembolsável para constituição de fundo de operações de crédito; transferências para fundos estaduais e municipais de cultura; contratos e parcerias com entidades sem fins lucrativos; investimento em empresas e projetos com associação aos resultados econômicos (ou seja, o MinC se tornar sócio daquele projeto ou empresa); e PPPs (mecanismo no qual o governo e uma empresa criam uma sociedade de propósito específico, que implanta e gere o contrato daquela parceria; uma questão, porém, é o fato de que a lei que cria as PPPs veda a realização de parcerias com valor inferior a R$20 milhões).

Para dar esse fôlego ao fomento via FNC, no entanto, o MinC precisa alimentar o fundo com recursos. Pelo novo projeto, isso é feito criando-se novas fontes de receita para o FNC. Além de recursos diretos do governo, de doações, de 1% da arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais (fundos para regiões carentes, criados em 1991), de 3% da arrecadação de loterias federais, de saldos não utilizados de recursos de projetos patrocinados por renúncia fiscal ou pelo fundo, e de outras fontes já existentes, o fundo seria financiado por novas fontes como: devolução de recursos de contas não aprovadas de projetos; retorno dos resultados econômicos de investimentos em empresas e projetos feitos com recursos do FNC (isto é, retorno dos empréstimos que o MinC fizer); e recursos da Loteria Federal da Cultura, discutida há mais de cinco anos e que ainda precisa ser criada (caso ela seja criada, os recursos dessa loteria iriam integralmente para o Fundo das Artes).

Quando começaram as discussões sobre a nova Rouanet, um ponto que causou polêmica na classe artística seria a possibilidade de se criar contribuições para o setor cultural (como acontece atualmente com o audiovisual, que arrecada a Condecine); essa contribuição seria mais uma fonte de receita para o FNC. Numa primeira versão do novo projeto de lei, entretanto, essa contribuição não aparece entre as fontes de receita. Segundo o MinC, por enquanto sua criação está em discussão apenas com o setor do livro.



No projeto, faixas de renúncia de 60%, 70%, 80% e 90%
O novo projeto de lei traz mudanças também para o fomento através da renúncia fiscal. Além das atuais faixas de dedução de Imposto de Renda de 30% e 100% do valor patrocinado por uma empresa, haveria as faixas de 60%, 70%, 80% e 90%. Em outro ponto polêmico, quem definiria os critérios para se saber em qual faixa cada projeto se enquadraria não seria o patrocinador, mas o Conselho Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Conafic), um órgão colegiado do MinC que substituiria a atual Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), sendo composto por representantes do MinC e pelo menos um representante de cada um dos comitês gestores dos fundos setoriais. O Conafic definiria também um plano de ação bienal para o Profic, além de aprovar a programação orçamentária do programa e avaliar sua execução.

Uma outra novidade trazida pelo projeto de lei é a possibilidade de o MinC contratar peritos e instituições de fora dos quadros do ministério para a análise e o parecer dos projetos apoiados. Até então, os pareceristas eram apenas os do MinC.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Sérgio Mamberti toma posse na presidência da Funarte

O ator Sérgio Mamberti tomou posse da presidência da Funarte em cerimônia na tarde desta segunda-feira no Palácio Capanema, com a presença de grande quantidade de funcionários da instituição federal, do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de representantes da classe artística como a atriz Fernanda Montenegro, entre outros.

Em seu discurso de posse e, posteriormente, em entrevista à imprensa, Mamberti evitou críticas à administração anterior, do ator Celso Frateschi, a não ser pela questão do relacionamento entre a direção da Funarte e seus funcionários, que ele admitiu que não foi bem. Mamberti prometeu rever, em 2009, o formato do Projeto Pixinguinha, que sofreu uma radical alteração este ano e perdeu sua característica original de permitir a circulação de bandas pelo território nacional.

Mamberti e Juca Ferreira salientaram ainda a importância de aumentar o orçamento da Funarte, que hoje é de R$ 58 milhões, dos quais apenas R$ 20 milhões são voltados para a execução de projetos artísticos. Por conta disso, a Funarte passou a se utilizar da Lei Rouanet e a concorrer com produtores culturais que também fazem uso dela. O ministro considerou essa concorrência paralela da Funarte uma "perversidade". Em seu discurso, Ferreira reafirmou a sua decisão de levar a direção da Funarte para Brasília e manter no Rio a maioria do quadro de pessoal.

Plantão Publicada em 17/11/2008 às 19h04m
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