O projeto de lei complementar de incentivo à cultura foi aprovado pela Câmara no dia 8 de outubro. A idéia é fomentar a produção artística, já que a proposta para redução de impostos beneficia empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais.
Essas empresas iriam se enquadrar no regime diferenciado do Super Simples e seria tributada com índices que variam entre 4,5 % a 16,8 %. Hoje, os tributos cobrados estão na faixa dos 17,5%.
O projeto 462/09, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), segue agora para apreciação do Senado.
Essas empresas iriam se enquadrar no regime diferenciado do Super Simples e seria tributada com índices que variam entre 4,5 % a 16,8 %. Hoje, os tributos cobrados estão na faixa dos 17,5%.
O projeto 462/09, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), segue agora para apreciação do Senado.
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