Um grupo de músicos do Ceará recorreu ao Ministério Público do Trabalho para tentar reorganizar o sindicato dos músicos na região. A última eleição para a diretoria ocorreu em 10 de novembro de 2003. Manuel Ramalho Castro Sousa, falecido no início deste ano, foi eleito presidir a organização por cinco anos. Desde então, não foi realizada nenhuma assembléia geral porque, além de nenhum diretor ter mais mandato válido, houveram dificuldades para reunir o que restou da última diretoria e os demais integrantes do sindicato.
O problema é que a categoria precisa de sindicato para reivindicar seus direitos e lutar por novas conquistas, especialmente por condições de trabalho mais dignas para os músicos da região.
A procuradoria regional do Trabalho alegou que o estatuto que rege o Sindicato dos Músicos do Estado do Ceará, atualizado em 6 de junho de 1998, contém dispositivos incompatíveis com a Constituição Federal de 1988 e com o regime de liberdades sindicais. Foram citados o alto valor exigido para que o músico se associe (cinco salários mínimos), o mandato de cinco anos dos eleitos para a direção sindical e a obrigatoriedade de que o profissional seja associado há pelo menos seis meses para poder votar.
A proposta dos músicos que recorreram a mediação do MPT é a criação de uma junta governativa que possibilite a realização de nova eleição e a adequação do estatuto do sindicato. Em outubro e novembro o grupo vai estudar a situação da categoria e formar uma junta governativa. No dia 2 de dezembro está marcada uma audiência para discutir o futuro do sindicato.
O problema é que a categoria precisa de sindicato para reivindicar seus direitos e lutar por novas conquistas, especialmente por condições de trabalho mais dignas para os músicos da região.
A procuradoria regional do Trabalho alegou que o estatuto que rege o Sindicato dos Músicos do Estado do Ceará, atualizado em 6 de junho de 1998, contém dispositivos incompatíveis com a Constituição Federal de 1988 e com o regime de liberdades sindicais. Foram citados o alto valor exigido para que o músico se associe (cinco salários mínimos), o mandato de cinco anos dos eleitos para a direção sindical e a obrigatoriedade de que o profissional seja associado há pelo menos seis meses para poder votar.
A proposta dos músicos que recorreram a mediação do MPT é a criação de uma junta governativa que possibilite a realização de nova eleição e a adequação do estatuto do sindicato. Em outubro e novembro o grupo vai estudar a situação da categoria e formar uma junta governativa. No dia 2 de dezembro está marcada uma audiência para discutir o futuro do sindicato.
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