terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Compositor poderá ter profissão regulamentada


Depois da recente vitória dos repentistas, que foram considerados no final de novembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) como categoria profissional, agora é e vez dos compositores. A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), anunciou que pretende elaborar um projeto de lei que irá propor o reconhecimento desses trabalhadores enquanto profissionais da arte. O comunicado aconteceu durante uma audiência pública, que contou com a participação de representantes da velha guarda da música popular brasileira na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).


Durante o evento foram ouvidas as reivindicações dos artistas e a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que presidiu a reunião, falou sobre a necessidade de buscar de soluções concretas para os músicos. Ela lembrou que já existe uma experiência relevante em seguro desemprego para os músicos na Bélgica, que pode ser estudada. Ela propôs também a elaboração de projetos que contemplem temas como aposentadoria especial e garantia de divulgação dos nomes de compositores pelas emissoras de rádio.

Também foi levantada, pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a possibilidade de o governo comprar discos dos compositores brasileiros e distribuir nas escolas – da mesma forma que faz com os livros. Já o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu a aprovação, pelo Senado, de um projeto de resolução que condicione a renovação de concessões de emissoras de rádio e televisão à comprovação de pagamento de direitos autorais.

O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito que analise a “caixa preta” da distribuição de direitos autorais. O senador Mão Santa (PSC-PI) apontou os festivais da canção dos anos 60 no Rio de Janeiro como uma ferramenta de fomento à música popular e o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que presidiu parte da reunião, disse que a comissão estava promovendo o “resgate do autor”.

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