terça-feira, 26 de julho de 2011

Projeto de lei prevê bolsa para artistas

Está tramitando no Senado um Projeto de Lei Projeto de Lei (PL. 404/2011) que propõe uma bolsa auxílio para jovens artistas em formação. O benefício segue o modelo da Bolsa-Atleta. O objetivo é apoiar artistas iniciantes, que muitas vezes não são beneficiados por políticas culturais que operam, muitas vezes, baseadas na renúncia fiscal e acabam prestigiando artistas consagrados, dificultando o acesso do jovem ao mercado.

Para ter direito a Bolsa-Artista é exigido ter pelo menos 12 anos de idade, estar matriculado regularmente em instituição de ensino, além de apresentar currículo e plano anual de aprimoramento artístico. A ideia é que a bolsa seja concedida pelo Ministério da Cultura por um período de um ano, dividida em doze parcelas. O projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

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