A polêmica que envolveu o músico Rafael Pio deve ser avaliada com calma. O artista, que costumava se apresentar na Avenida Paulista, um dos lugares mais movimentados de São Paulo, teve sua guitarra e amplificador apreendidos e acabou sendo detido pela polícia. Como resultado, foi organizada uma passeata no dia 20 de dezembro que envolveu cerca de 400 pessoas, entre músicos, palhaços, estátuas-vivas e representantes de diferentes manifestações artísticas.
O incidente ocorrido com o músico fez parte da Operação Delegada, instaurada pela prefeitura da cidade de São Paulo a fim de coibir o comércio ilegal. De um lado, a PM defende que o fato do artista receber dinheiro pela apresentação caracterizaria a performance como atividade comercial, que demanda autorização da prefeitura. Na outra ponta, o argumento que a atividade não gera remuneração, ficando a cabo dos transeuntes contribuírem ou não.
Defendemos a apresentação de rua e consideramos uma forma de expressão, todavia, entendemos que a grande maioria das pessoas que se apresenta pelas ruas tem como objetivo final ganhar dinheiro, através da doação dos que apreciarem a apresentação. Bem, se o artista deixa um local onde as pessoas possam depositar sua contribuição, como a case da guitarra ou violão, então o argumento de doação espontânea é válido e a atividade não deveria ser repreendida.
Por outro lado, se o músico colocar ainda seu trabalho à venda na rua, comercializando CDs e DVDs pode estar em dívida com a prefeitura.
O que não pode acontecer contra o músico são prisões arbitrárias e o uso da violência como forma de coação. Somos a favor da liberdade de expressão, e da classe artística, que torna os dias pesados da cidade mais alegres, assim como defendemos a ordem urbana. É questão de harmonia: se por um lado o artista tem direito a se manifestar, por outro a prefeitura tem o direito de organizar a cidade. Entremos todos no compasso.
Acho lamentável a proibição, uma vez que não é caracterizada como comércio, quando de espontânea vontade é feita a doação, ato voluntário dos pedestres que curtem a música e que apreciam a coragem dos artistas, constatando a necessidade que o artista tem de se expor para ganhar a vida, muitos passantes em horário de almoço desanuviam a cabeça de problemas cotidiannos parando para ouvir, apreciando.
ResponderExcluirDiscordo da visão despolitizada do post em relação a prefeitura de SP, que é autoritária, e não reprimiu o músico por que este estava vendendo o seu material, provavelmente produzido artesanalmente, mas sim, a prefeitura, por apropriar-se e mercantilizar o espaço que é público. Pela lógica aqui apresentada no post, sobre a questão, quer dizer que, se alguém decidir assobiar ou bater palmas numa praça e botar o chapéu na calçada poderá ter a língua ou as mãos apreendidas? Por favor, espero deste blog uma posição mais polítizada e não uma pseudo neutralidade conivente com uma prefeitura de uma cidade que deixa grande parte de sua populacão desamparada, sem serviços básicos, literalmente alagada, enquanto reprime e rouba, literalmente, a ferramenta de trabalho e de sobrevivência de um músico que deveria receber, por parte dessa mesma prefeitura omissa, suporte e oportunidade democrática de exercício de seu ofício.
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