terça-feira, 16 de março de 2010

Convocação para manifestação contra emenda que redistribui royalties do petróleo


O sindicato dos músicos profissionais do Rio de Janeiro convoca todos os músicos e parceiros a lutarem contra a emenda que exclui o estado da arrecadação dos royalties do petróleo. Líderes políticos e população vão estar presentes na passeata marcada para começar às 16h, no dia 17 de março, na Candelária. O destino final do percurso é a Cinelândia. Haverá ponto facultativo nas repartições públicas, a partir das 15h, no dia da manifestação.

O movimento é uma resposta à aprovação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a emenda Ibsen Pinheiro, que institui novas regras para a exploração petrolífera na camada de pré-sal.

O governador Sergio Cabral alegou durante uma coletiva de imprensa o último sábado que seria inviável arcar com a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos sem essa verba.

- Saem R$ 5 bilhões do estado e eles têm que ser repostos. Nós vamos perder mais do que tudo que o estado investiu em 2009, que foi cerca de R$ 4 bilhões. Tirou esse recurso, acaba o investimento. Acabou tudo. Não é exagero, não. O estado pára, garantiu.

Caso a emenda seja aprovada pelo Congresso, passará ainda pelo Senado e depois pela sanção presidencial. Embora todos acreditem que Lula irá vetar a emenda, caso seja proclamada, o estado vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal.


Entenda melhor

A emenda ao projeto de lei altera o regime de partilha e redistribuição dos recursos advindos da extração do petróleo em todo o País, incluindo o da camada pré-sal. A proposta prevê que os royalties sejam divididos entre Estados e municípios - metade para cada.

A emenda prejudicaria os estados produtores de petróleo, como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Rio, o prejuízo calculado gira em torno de R$ 7 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para os municípios e R$ 5 bilhões para o estado. De acordo com o governo do estado, não haverá mais recursos para serem investidos em educação, saneamento, entre outras áreas que são beneficiadas pela verba proveniente dos royalties, como meio ambiente e previdência.

O Estado do Rio arrecadou com os royalties, no ano passado, mais de R$ 4 bilhões. Pela
nova lei passaria a receber R$ 100 milhões. Municípios como Cabo Frio, que recebe R$ 350 milhões/ano, passará a receber R$ 1 milhão. Já em Macaé, haveria um corte mais brusco: de R$ 600 milhões/ano para apenas R$ 2 milhões.

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