sexta-feira, 19 de novembro de 2010

SindMusi apóia o ProCultura

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizou no último dia 09 de novembro Aidiência Pública com o objetivo de encerrar oficialmente o ciclo de debates do Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura, espécie de aprimoramento da Lei Rouanet, em vigor há dezessete anos.

O resultado foi entregue para a relatora do projeto, a deputada Alice Portugal (PC do B-BA). Vale ressaltar o empenho da deputada, que sempre atenta às observações e considerações feitas pela plenária, mostrou-se disposta a alterar o texto para contemplar as novas sugestões. Fez ainda questão de colocar seu gabinete e seus meios de comunicação à disposição daqueles que porventura tenham ainda constribuições para agregar à relatoria.
O SindMusi também louva a atitude do Ministério da Cultura ao propor a alteração na Lei Rouanet, pois para enfrentar com segurança a resistência de parte do segmento, travou um diálogo amplo e profundo com boa parte dos envolvidos na cultura do Brasil. Mesmo estando distante da perfeição, a proposta de alteração traz, sem dúvida, agilidade, transparência e alcance.

 O ProCultura é uma ferramenta de ampliação e fomento à cultura nacional, contribuindo para a descentralização do desenvolvimento da identidade cultural do povo brasileiro. Além disso, a meta é aprimorar a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais. A Comissão de Educação e Cultura é presidida pelo Deputado Federal Ângelo Vanhoni (PT-PR).

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