Por Virgílio de Souza
Em sessão polêmica e marcada por muitas discussões e para a tristeza dos muitos funcionários públicos ligados aos equipamentos culturais da cidade que lotaram as galerias, foi aprovada nesta última quarta-feira, dia 24, pela Assembléia Legislativa do Rio de janeiro, em forma de substitutivo, a gestão de equipamentos culturais do Estado por Organizações Sociais (OS). Os parlamentares que se opunham ao novo modelo a ser implementado se disseram dispostos a entrar no Ministério Publico em razão da inconstitucionalidade do projeto que vai agora para sansão do governador Sérgio Cabral. A votação foi nominal e o placar registrou 38 votos a favor do projeto de lei e 16 contra.
Foram aprovadas 54 das 260 emendas apresentadas pelos parlamentares, entre elas a que retira o Theatro Municipal do texto. Emendas polêmicas, como por exemplo, duas do deputado Alessandro Molon que propunha que as 'OS' fossem contratadas por licitação e que os novos administradores contratados tivessem um salário máximo de R$ 12 mil foram rejeitadas na votação.
Funcionários do Theatro Municipal e da Funarj - cuja estrutura inclui museus, teatros, a Escola de Música Villa-Lobos e a Sala Cecília Meireles, argumentam que a implantação das Organizações Sociais, representa um tipo de “privatização mascarada” e protestam contra a mudança. Toda polêmica se iniciou em fevereiro quando a Secretária Estadual de Cultura Adriana Rattes, idealizadora do Projeto de Lei, falou de seu desejo de implementar o sistema de 'OS' para gerir os equipamentos culturais do Estado.
O deputado Paulo Ramos (PDT) era um dos mais indignados com a aprovação do projeto. Ele apresentou documentos que mostram que a Secretaria Adriana Rattes tem interesses pessoais na implementação das 'OS', pois administra empresas de cultura que pode se beneficiar com o novo sistema. Já Wagner Montes disse que a aprovação de tal projeto era vergonhosa e que votaria contra o Projeto uma vez que “não tinha rabo preso” com o governador.
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