quarta-feira, 24 de junho de 2009

Cultura do Rio precisa de orçamento maior


O escasso orçamento destinado à produção cultural da Cidade foi o principal tema discutido na audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio, realizada nesta quinta feira, 18 de junho, sob a presidência dos vereadores Reimont (PT) e Paulo Messina (PV). O evento contou com a participação da secretária municipal de Cultura, Jandira Feghali, além de representantes de diversos segmentos culturais da Cidade.

Segundo o vereador Paulo Messina, apenas 1% do orçamento total da Prefeitura do Rio para 2009 - R$ 125 milhões, foi destinado à Secretaria Municipal de Cultura, sendo que metade desse valor é repassado à Riotur. De acordo com o parlamentar, o que resta dos recursos são utilizados no custeio e manutenção dos equipamentos culturais, sendo destinados para novos investimentos apenas R$ 3 milhões.

A Secretária Jandira Feghali solicitou aos vereadores Paulo Messina e Reimont maior empenho junto aos demais parlamentares para aprovação da verba contigenciada da Secretaria, aumentando para 2%, na previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. A secretária pediu também apoio dos vereadores para a criação do Fundo Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e revisão da Lei de Renúncia do ISS.

O vereador Paulo Pinheiro (PPS), presente na audiência, destacou que o orçamento destinado a área cultural da Cidade é menor do que o do Hospital Souza Aguiar. Ele afirmou que irá apoiar o aumento do percentual da verba de contingência da Secretaria.

O cineasta Moacyr Góes sugeriu uma reunião com a secretária de Fazenda, Eduarda La Rocque, para discutir sobre o orçamento da Cultura.

"Todas as instâncias de poder sabem que a cultura é um bem fundamental para toda a sociedade, mas ao contrário, tem sido pouco valorizada pelo poder público com orçamentos insignificantes", protestou Góes.

Também estiveram presentes na audiência as vereadoras Clarissa Garotinho (PMDB) e Andréa Gouvêa Vieira (PSDB) e os vereadores Stephan Nercessian (PPS) e Dr. Jairinho (PSC).


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