PICCIANI RECEBE ARTISTAS CONTRÁRIOS AO PROJETO DAS OS PARA A CULTURA

Em reunião que durou quatro horas, e justificou o adiamento da votação da Ordem do Dia desta terça-feira (02/06), o Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa do Rio recebeu um grupo de artistas contrários à proposta do Governo que traz um novo modelo de gestão para a cultura, em que Organizações Sociais (OS) poderão administrar equipamentos culturais fluminenses. O projeto de lei 1.975/09 foi duramente criticado por artistas e representantes de sindicatos trabalhistas, sobretudo ligados ao Theatro Municipal, que, ressaltam, corre o risco de perder seus quadros caso o projeto seja aprovado como foi enviado à Alerj. O encontro foi mediado pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), que destacou a maturidade das discussões e defendeu o diálogo que vem sendo travado tanto pelo colegiado quanto pela comissão de Cultura da Casa. “Esta Casa tem que enfrentar suas responsabilidades e, neste caso, a maior delas é garantir o diálogo.Temos que trabalhar para que seja aprovado o melhor texto, que garanta a idoneidade das OS e o patrimônio cultural do estado. O nosso dever é melhorar o texto e reduzir as angústias”, afirmou o presidente, adiantando que o desfecho da questão, que é tema de debates na Casa há 120 dias, se dará em breve.

Durante o encontro, foi entregue a Picciani um abaixo-assinado com 9. 100 assinaturas contra o projeto. Além de Picciani, 19 deputados se pronunciaram na reunião desta terça-feira. Todos, à exceção do líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB), defenderam a retirada do projeto para envio de um texto “aprimorado” à Casa. Para o presidente da comissão de Cutura, deputado Alessandro Molon (PT), o texto é mal elaborado. “Podemos nos comprometer a estudar saídas para os problemas dos equipamentos culturais, mas este texto é inaceitável. Ninguém aceitaria ficar com o estigma de ‘coveiro’ do Theatro Municipal”, acentuou. O deputado Luiz Paulo (PSDB) apresentou uma lista de “dez inconstitucionalidades” que observou na proposta e anunciou ter 80 emendas prontas para serem apresentadas. “O governador daria uma demonstração de sabedoria política se retirasse esse projeto e o reenviasse, depois da elaboração de um Plano Diretor de Reforma da Cultura”, disse.

Um solução para os problemas do teatro sem necessidade da gestão pelas OS foi sugerida pelo presidente da Associação Brasileira dos Artistas Líricos (Abal), Fernando Bicudo. “É muito temerário entregar um tesouro nas mãos de uma criança”, ilustrou. “É preciso ouvir o corpo técnico e artístico antes de se diagnosticar o problema, mas acredito que a solução para este caso possa estar no aprimoramento dos estatutos, que foram feitos sem o aproveitamento dos corpos artísticos, sem dinamizar a produção”, argumentou, referindo-se ao estatuto da Fundação Theatro Municipal. “Uma comissão destinada a reformar o estatuto resolveria as questões de forma segura”, garantiu, defendendo a retirada do projeto. “Como é possível querer administrar uma instituição centenária com a maioria esmagadora dos seus funcionários contra?”, questionou. Bicudo também criticou o que chamou de visão mercantilista da cultura e citou as gestões públicas dos grandes teatros e casas de concerto na Europa como exemplo. “A arte erudita não é comercial. Por isso, em todo o mundo, ela é subsidiada pelo Estado. Com esta entrega às OS, corremos o risco de que seja priorizado o aluguel do teatro para atrações mais lucrativas”, acentuou.

O maestro Tim Rescala, membro diretor do sindicato dos músicos do Theatro Municipal, chamou a atenção para o alegado apoio da classe artística ao projeto do Governo. Segundo ele, o apoio é, em grande parte, fruto do desconhecimento do texto. “Além do fato de que esta ala de artistas é, em sua maioria, composta por produtores. O artista que vive de seu trabalho tem uma postura diferente e é contra a proposta, que não é nada do que dizem”, argumentou. Rescala afirmou ter recebido um telefonema da secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes, que teria assumido que o projeto, como está, extingue os corpos estáveis do teatro (coro, balé e orquestra). Seu irmão, o membro do coro Zé Rescala, chamou a atenção para o fato de que o projeto não traz propostas concretas para o problema dos teatros e museus do estado, apenas uma solução “questionável”. A primeira-bailarina Ana Botafogo acentuou que a defesa que se fazia ali não era corporativista, mas da história da cultura fluminense.

Ao final da reunião, o líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB), elogiou a busca pelo consenso. “Nesse processo não queremos ter vencedores ou derrotados. Precisamos de convencimento”, disse ele, anunciando que o governador enviará à Casa uma proposta que destina 1% da receita corrente líquida da tributação estadual à Cultura. Também estiveram presentes ao encontro o ator Francisco Cuoco, o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (Sated-Rj), Jorge Coutinho, a presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi-RJ), Déborah Cheyne, dezenas de representantes da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), além dos deputados Marcelo Freixo (Psol), Inês Pandeló (PT), Coronel Jairo (PSC), Raleigh Ramalho (PTB), Flávio Bolsonaro (PP), Rodrigo Neves (PT), Rodrigo Dantas (DEM), Gilberto Palmares (PDT), Marco Figueiredo (PSC), Mário Marques (PSDB), Olney Botelho (PDT), Aparecida Gama (PMDB), Cidinha Campos (PDT), Graça Matos (PMDB), Beatriz Santos (PRB), Caetano Amado (PR), Dr. Wilson Cabral (PSB), André do PV, Wagner Montes (PDT), José Nader (PTB), Olney Botelho (PDT), Jorge Babu (sem partido), Marcus Vinícius (PTB), Altineu Cortes (sem partido), Nilton Salomão (PMDB), Graça Pereira (DEM), Waldeth Brasiel (PR) e Marcelino D’Almeida (DEM).

Fonte: Alerj