quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Lei Rouanet pode sofrer mudanças

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 29, no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil, Centro do Rio, um encontro entre o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, e produtores culturais de todo o estado. Representando o SindMusi, estiveram presentes ao evento, a presidente, Déborah Cheyne, e o diretor social, João Bani. No encontro foram debatidos importantes mudanças na Instrução Normativa, ferramenta que regulariza a Lei Rouanet.

Dentre as mudanças, destacam-se; a desburocratização de alguns serviços ( principalmente os relacionados à documentação ), a possibilidade de remuneração de proponentes e captadores ( coisa que não ocorre hoje ) e a prestação de contas mais ágil. O evento serviu para ressaltar a mobilização do Ministério da Cultura, que liderado pelo ministro Juca Ferreira, vem fazendo cumprir as promessas feitas anteriormente: promover discussões para que sejam ouvidos os setores interessados nas decisões do governo.

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