sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Ministro da Cultura comenta resultado de consulta pública

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, opinou sobre os resultados da consulta pública realizada a respeito da nova Lei do Direito Autoral. Juca rebateu as acusações de que a proposta do governo tenta estatizar a política de direito autoral: '' É a velha crítica da estatização, Alguns setores ainda estão na época de Napalm e do avião B-52. Países como os Estados Unidos não chegaram onde estão hoje, sem  a econômia da cultura ''.
Um dos pontos mais polêmicos da Lei, que deve tramitar em 2011, é a criação da ''Licença Não Voluntária'', que torna público o acesso a obras de autores já mortos. O ministro diz que muitas vezes os herdeiros não entendem a importância do trabalho para a população e dificultam a exibição: '' Eles não compreendem que essas obras são de interesse público. Acho isso um escândalo ''.
Hoje, mais de dez mil processos relacionados a direito autoral tramitam na justiça, a maioria no setor da música. 

Fonte: O Globo

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